05/02/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 11:12

Baixa Definitiva
05/02/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:59

Decorrido prazo de ELIANA THAIS SANTOS LIMA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS SOUSA VIEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:59

Decorrido prazo de ERLANIA XAVIER DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:42

Determinado o Arquivamento
05/12/2023 17:05

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:39

Expedição de .
05/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:23

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
08/08/2023 06:00

Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO UCHOA em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO UCHOA em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:52

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 06:01

Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000168-44.2016.8.18.0008 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: ELIANA THAIS SANTOS LIMA SILVA, ERLANIA XAVIER DOS SANTOS, FRANCISCA DE ASSIS SOUSA VIEIRA Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de abril de 2022 JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1
25/04/2022 19:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/04/2022 09:21

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:19

Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/03/2021 06:00

Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 03/2021.
16/03/2021 00:00

Intimação

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000168-44.2016.8.18.0008 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: ELIANA THAIS SANTOS LIMA SILVA, ERLANIA XAVIER DOS SANTOS, FRANCISCA DE ASSIS SOUSA VIEIRA Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150) Réu: Advogado(s): A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre certidão do oficial de justiça juntada aos autos, em que o mesmo informa sobre a impossibilidade da restituição dos bens aos requerentes no processo em epígrafe.

Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av.

Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas.

Teresina (PI), aos 15 dias do mês de março de dois mil e vinte e um.

Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.
15/03/2021 18:50

Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/03/2021 12:04

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/05/2020 09:17

Mov. [12] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0007578-48.2016.8.18.0140
11/03/2020 12:25

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
26/06/2019 07:20

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
07/06/2019 13:04

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
07/06/2019 12:46

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000168-44.2016.8.18.0008.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
13/03/2019 09:57

[ThemisWeb] Outras Decisões
07/03/2019 12:32

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/09/2016 10:45

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2016 08:03

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000168-44.2016.8.18.0008.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
24/08/2016 10:39

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
19/08/2016 09:15

[ThemisWeb] Outras Decisões
09/06/2016 09:38

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/06/2016 10:21

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
02/06/2016 10:21

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2016

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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