25/07/2025 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2025 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/06/2025 21:44

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 02:38

Decorrido prazo de MARLENE DE SOUSA CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801109-92.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Índice de 11,98%] AUTOR: MARLENE DE SOUSA CARVALHO REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 25/07/2025 às 10:30horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARLENE DE SOUSA CARVALHO Quadra F2, ( Cj P Alegre ), Esplanada, TERESINA - PI - CEP: 64039-524 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24091911082545600000059751234 PETIÇÃO URV MARLENE Petição 24091911082569500000059751257 PROCURAÇÃO ASSINADA MARLENE Procuração 24091911082599900000059751261 MARLENE CARVALHO Laudo O CONTADOR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091911082699000000059751262 IDENTIDADE MARLENE DE SOUSA CARVALHO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091911082748000000059751265 MARLENE CARVALHO Fichas financeiras DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091911082777600000059751271 CONTRACHEQUE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091911082904500000059751863 Sistema Sistema 24092010051563500000059807843 Despacho Despacho 24092011122116900000059811218 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120510035544700000063480772 Intimação Intimação 24120510035544700000063480772 DOCUMENTO ANEXO ATENDE DESPACHO DE ID 67854050 MANIFESTAÇÃO 25022811243844400000067011032 Certidão de Triagem Certidão 25042216095514200000069486216 designação audiência Certidão 25042216235881000000069487734 TERESINA, 22 de abril de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
22/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2025 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 03:54

Decorrido prazo de MARLENE DE SOUSA CARVALHO em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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