25/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
19/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:29

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 04:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 25/04/2025.
29/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803181-21.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação] AUTOR: MANOEL SOARES DA COSTA REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora.

Verifico que o presente caso envolve demanda semelhante a milhares de processos com fatos e fundamentações idênticas nesta comarca, o que determina a adequação necessária da gestão processual no sentido de não prejudicar o funcionamento do próprio Judiciário local.

Assim, não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência (art. 8º do CPC), deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo.

Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nessa peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC.

Expedientes necessários.

VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
23/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL SOARES DA COSTA - CPF: *74.***.*68-49 (AUTOR).
23/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 03:42

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:24

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:58

Expedição de Mandado.
21/11/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 06:12

Conclusos para despacho
18/11/2024 06:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 06:12

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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