14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO MALATO NETO, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0801843-64.2017.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ZELIA LOPES DE SOUZA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..Ordem: 2Processo nº 0761228-88.2022.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ADRIANA MACHADO DA SILVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE ESPERANTINA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: por maioria de votos, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, mas NEGAR-LHES provimento, por inexistir ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado.

Vencidos o desembargador Vidal de Freitas e a desembargadora Fátima Leite, que votaram pelo acolhimento parcial dos embargos de declaração, reconhecendo a nulidade do julgamento da Ação Rescisória, por cerceamento de defesa decorrente do indeferimento imotivado do pedido de destaque para sustentação oral, com determinação de novo julgamento, em sessão síncrona (presencial ou por videoconferência), conforme opção da parte embargante..Ordem: 4Processo nº 0750684-07.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ALMEIDA E ANDRADE (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.Decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterado o acórdão embargado..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 3Processo nº 0758839-62.2024.8.18.0000Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)Polo ativo: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (AUTOR) Polo passivo: Prefeito do município de Uruçuí - PI (REU) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 5Processo nº 0002248-93.2002.8.18.0000Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Polo ativo: Valdemir Viana de Sousa (EXEQUENTE) e outros Polo passivo: Exmo.

Sr.

Governador do Estado do Piaui (EXECUTADO) e outros Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de maio de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
13/05/2025 09:04

Deliberado em Sessão - Retirado
13/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 19:34

Juntada de petição
23/04/2025 01:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 14:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0758839-62.2024.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ REU: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ - PI, CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ Advogados do(a) REU: ROMARIO RODRIGUES BASTOS - PI19710, JOSE MIGUEL LIMA PARENTE - PI17233-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 05/05/2025 a 12/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de abril de 2025.
16/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 16:41

Juntada de manifestação
14/04/2025 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 10:15

Conclusos para o Relator
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 28/11/2024 23:59.
10/10/2024 12:46

Juntada de Petição de parecer do mp
02/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 20:24

Juntada de manifestação
12/09/2024 11:10

Conclusos para o Relator
12/09/2024 11:09

Juntada de informação
30/08/2024 09:39

Juntada de petição
08/08/2024 10:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:20

Expedição de Carta de ordem.
26/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:20

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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