TJPI - 0007016-39.2016.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 08:11
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 08:11
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 08:11
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 08:10
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 08:10
Transitado em Julgado em 21/05/2025
-
21/05/2025 03:22
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO PIAUI-ABECS PM/BM em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:22
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DA ABECS-QUADRIÊNIO 2016-2020 em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:22
Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO LOPES em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:22
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO PIAUI-ABECS PM/BM em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:22
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DA ABECS-QUADRIÊNIO 2016-2020 em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:22
Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO LOPES em 20/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 20:11
Publicado Sentença em 25/04/2025.
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28/04/2025 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/nº, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0007016-39.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Eleições Sindicais] AUTOR: JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES RÉUS: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DA ABECS - QUADRIÊNIO 2016-2020, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO PIAUÍ - ABECS PM/BM SENTENÇA RELATÓRIO (art. 489, inciso I, do CPC)
Vistos.
Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com partes devidamente qualificadas nos autos do processo acima declinado.
Após inércia da parte autora, determinou-se a sua intimação pessoal para promover atos e diligências de sua alçada para regular o prosseguimento do feito.
Tal intimação foi devidamente cumprida (documento do ID. 45305782), no entanto, a parte interessada não se manifestou.
Tentativa de intimação da parte ré infrutífera.
FUNDAMENTAÇÃO (art. 489, inciso II, do CPC) A parte requerente, embora devidamente intimada (por carta com aviso de recebimento na forma do art. 243, parágrafo único, do CPC) deixou de promover os atos e diligências que lhes competiam, fazendo com que se escoasse o prazo estabelecido, sem providência.
DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte demandante, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil.
Custas finais e honorários, que fixo em 10% do valor causa, pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa em decorrência da gratuidade processual (art. 98, § 3º, do CPC).
Transitado em julgado esta, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
TERESINA/PI, 8 de abril de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz que preside este feito por motivo de foro íntimo da Titular da 5ª Vara Cível -
23/04/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 08:56
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
20/01/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 09:05
Juntada de Certidão
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17/01/2025 10:43
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO PIAUI-ABECS PM/BM em 02/12/2024 23:59.
-
07/11/2024 14:15
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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18/10/2024 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 03:35
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO PIAUI-ABECS PM/BM em 17/06/2024 23:59.
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06/06/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 17:03
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 14:46
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 11:23
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
20/08/2023 07:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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27/07/2023 09:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2023 09:12
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 14:57
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 23:22
Desentranhado o documento
-
09/08/2022 23:22
Cancelada a movimentação processual
-
09/08/2022 23:21
Desentranhado o documento
-
09/08/2022 23:21
Cancelada a movimentação processual
-
09/08/2022 22:59
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 11:49
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 10:21
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007016-39.2016.8.18.0140.5010
-
01/09/2021 06:36
Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.
-
01/09/2021 06:24
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.
-
01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0007016-39.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), MARIA SOCORRO SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4796) Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DA ABECS-QUADRIÊNIO 2016-2020, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO PIAUI-ABECS PM/BM Advogado(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) Em cumprimento ao disposto no Art. 2°, incisos I, II e III, do Provimento n° 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda , INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
31/08/2021 20:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/08/2021 11:26
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 09:51
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2020 10:03
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/12/2020 10:03
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 10:03
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 10:30
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007016-39.2016.8.18.0140.5009
-
30/11/2020 10:35
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007016-39.2016.8.18.0140.5008
-
23/10/2020 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 10/2020.
-
22/10/2020 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/10/2020 07:52
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
11/03/2020 08:07
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2020 08:05
Mov. [55] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
30/01/2020 11:07
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/01/2020 15:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2019 11:45
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/02/2019 11:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2019 11:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2019 11:38
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2019 11:38
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2019 11:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2019 20:53
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007016-39.2016.8.18.0140.5005
-
11/02/2019 20:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007016-39.2016.8.18.0140.5003
-
11/02/2019 20:44
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007016-39.2016.8.18.0140.5002
-
11/02/2019 20:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007016-39.2016.8.18.0140.5001
-
21/01/2019 15:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
21/01/2019 06:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 01/2019.
-
18/01/2019 14:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/01/2019 10:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2017 13:24
Mov. [38] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
10/05/2016 09:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/05/2016 09:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2016 09:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/04/2016 10:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Teresina
-
28/04/2016 10:12
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/04/2016 12:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/04/2016 11:41
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/04/2016 09:40
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Teresina
-
15/04/2016 06:06
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 04/2016.
-
14/04/2016 16:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/04/2016 09:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
11/04/2016 11:51
Mov. [26] - [ThemisWeb] Impedimento ou Suspeição - Declarado impedimento ou suspeição
-
07/04/2016 13:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/04/2016 13:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2016 13:26
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/04/2016 13:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2016 11:54
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
01/04/2016 13:24
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/03/2016 13:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007016-39.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/03/2016 13:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Liminar - Concedida a Medida Liminar
-
30/03/2016 10:43
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de incompetência
-
30/03/2016 10:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
30/03/2016 09:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
30/03/2016 09:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/03/2016 09:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
29/03/2016 13:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/03/2016 13:51
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
-
29/03/2016 13:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
29/03/2016 13:22
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
29/03/2016 12:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
29/03/2016 12:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão
-
29/03/2016 12:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
29/03/2016 09:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/03/2016 09:44
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/03/2016 15:10
Mov. [4] - [ThemisWeb] Incompetência - Acolhida a exceção de Incompetência
-
28/03/2016 12:43
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/03/2016 11:47
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
28/03/2016 11:47
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2016
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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