14/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 03:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 03:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0803613-10.2024.8.18.0088 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: BANCO CETELEM S.A.

APELADO: MARIA DO CARMO ARAUJO OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
10/07/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2025 08:52

Recebidos os autos
26/05/2025 08:52

Conclusos para Conferência Inicial
26/05/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802547-29.2023.8.18.0088

Maria de Lourdes Pereira da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0802547-29.2023.8.18.0088

Maria de Lourdes Pereira da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/08/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0802604-13.2024.8.18.0088

Rosa dos Santos Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Daniel Oliveira Neves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/08/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0803613-10.2024.8.18.0088

Maria do Carmo Araujo Oliveira

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Antonio Francisco dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/10/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0804083-23.2021.8.18.0031

Sebastiao de Oliveira Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/08/2021 17:29

Exibir Processo