03/05/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 16:11

Baixa Definitiva
03/05/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 16:10

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:10

Extinta a punibilidade por prescrição
15/12/2023 10:23

Conclusos para julgamento
15/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:55

Expedição de Mandado.
24/11/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 06:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 05:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 00:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:53

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:39

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:39

Decorrido prazo de MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:39

Decorrido prazo de DANIEL LOPES REGO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:41

Juntada de ata da audiência
19/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
06/04/2023 18:20

Conclusos para despacho
06/04/2023 18:20

Expedição de Certidão.
03/04/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 11:34

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 00:15

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:41

Decorrido prazo de DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:41

Decorrido prazo de MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:39

Decorrido prazo de DANIEL LOPES REGO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 13:55

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 14:47

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:35

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:35

Expedição de Mandado.
13/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:17

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:46

Audiência Instrução designada para 04/04/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
01/02/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:46

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:45

Expedição de Certidão.
14/12/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:34

Conclusos para despacho
07/12/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:19

Conclusos para despacho
12/11/2022 11:05

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 00:48

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 00:45

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
31/08/2022 03:18

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 03:18

Decorrido prazo de ALDEMAR MENDES DE MELO em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 13:05

Expedição de Certidão.
25/08/2022 13:05

Expedição de Mandado.
25/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:13

Audiência Instrução designada para 17/11/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Teresina.
30/06/2022 08:34

Expedição de Certidão.
20/06/2022 08:10

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001009-27.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME Advogado(s): DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de junho de 2022 ARLLA REGO GOMES DA SILVA Servidor Designado - 339399-2
09/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:37

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/06/2022 16:36

Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:41

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
07/04/2022 11:20

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
07/04/2022 11:19

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 11/2022 10:00 sala de audiência.
06/04/2022 06:01

Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.
06/04/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001009-27.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME Advogado(s): DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403) Assim, tendo em vista a existência de justa causa para a deflagração da ação penal, a inexistência de motivos que conduzam à absolvição sumária, e tudo mais ora exposto, DECIDO: a) REJEITO as preliminares arguidas pelo Réu, por não encontrarem guarida no ordenamento jurídico, tal como demonstrado; b) MANTENHO o recebimento da denúncia, ao tempo em que DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2022, às 10:00 (dez) horas.

Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.
05/04/2022 20:50

Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/04/2022 09:40

Mov. [34] - [ThemisWeb] Outras Decisões
18/01/2022 12:40

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/01/2022 06:00

Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 01/2022.
07/01/2022 18:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/01/2022 11:48

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
07/12/2021 06:03

Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 12/2021.
07/12/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 10ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº: 0001009-27.2019.8.18.0172 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Considerando as novas práticas do direito penal, sobretudo no que diz respeito à reparação dos danos causados, bem como as possibilidades inerentes ao processo penal tributário, INTIME(M)-SE o(s) Réu(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre o interesse em parcelar o crédito tributário em voga.

Caso manifeste(m)-se positivamente, ENCAMINHEM-SE os autos à autoridade fazendária, para que seja juntada aos autos proposta de parcelamento.

Por outro lado, transcorrido o prazo in albis ou ocorra manifestação negativa, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS, para prosseguimento da marcha processual.

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.

TERESINA, 21 de julho de 2021 VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiza de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
06/12/2021 20:50

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/12/2021 12:31

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
21/07/2021 13:22

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 16:44

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
03/08/2020 16:44

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
30/07/2020 16:40

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 16:14

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/01/2020 16:13

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/01/2020 16:12

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 16:12

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
16/01/2020 13:50

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001009-27.2019.8.18.0172.5003
07/01/2020 09:48

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
12/12/2019 13:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 10:59

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/09/2019 10:39

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 10:01

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
19/06/2019 10:52

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001009-27.2019.8.18.0172.5002
14/06/2019 11:28

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
14/06/2019 11:18

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
13/06/2019 16:51

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 15:44

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001009-27.2019.8.18.0172.5001
10/06/2019 06:04

Mov. [7] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 06/2019.
07/06/2019 14:50

Mov. [6] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/06/2019 11:22

Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS COSME
30/05/2019 09:18

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/05/2019 11:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/05/2019 09:33

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
06/05/2019 09:33

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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