30/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 09:00 JECC Corrente Sede.
26/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 02:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/04/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2025 17:08

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800023-92.2025.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: MANOEL RIBEIRO DE SOUZA REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ___________________________________ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ___________________________________ ___________________________________ FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente, abaixo qualificada, para comparecer na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada PRESENCIALMENTE e/ou por VIDEOCONFERÊNCIA. ___________________________________ QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MANOEL RIBEIRO DE SOUZA ___________________________________ DATA DA AUDIÊNCIA: 26/05/2025 às 09h00min. ___________________________________ ADVERTÊNCIAS: As empresas públicas e privadas, conforme § 1º, art. 246, do CPC e Provimento Conjunto Nº 43/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.

A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório.

Na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente.

Para realização da audiência, intimo Vossa Senhoria, conforme provimento nº. 11/2016 do TJPI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por videoconferência.

Não havendo manifestação no prazo estabelecido, fica subentendido o vosso desinteresse na realização da referida audiência e, em consequência, será realizada de forma presencial.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado, registre-se, desde já, que o link https://link.tjpi.jus.br/97aeac corresponde ao meio para acesso à sala de audiência virtual, caso contrário, fica o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos a responsabilidade de repassar para a respectiva parte as informações referentes à presente intimação, inclusive o link acima descrito, para a seu ingresso e participação à audiência virtual: Caso a parte não possua estrutura física/tecnológica para acessar à audiência virtual, deverá comparecer no Fórum de Corrente-PI com mínimo de 01 (uma) hora de antecedência da audiência, para ser disponibilizada uma sala neste Juizado Especial.

Ressalte-se que, para a participação da audiência ora designada, conforme o disposto no art. 18, § 3º, e art. 19, da Lei 9.099/95, a tolerância de acesso é de até 15 (quinze) minutos.

Esclareço, por oportuno, que, se a parte intimada não comparecer ou se recusar a participar da referida audiência, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

Por fim, quaisquer dúvidas, porventura existentes, entrar em contato pelo telefone (89)3573-1158, que também é WhatsApp institucional da Unidade, ocasião em que serão feitos os devidos esclarecimentos.

CORRENTE, 16 de abril de 2025.

DANIELLA PEREIRA DE ALMEIDA JECC Corrente Sede
16/04/2025 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 09:00 JECC Corrente Sede.
07/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *79.***.*59-53 (AUTOR).
19/02/2025 20:43

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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