25/06/2025 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:22

Juntada de decisão de corte superior
24/06/2025 11:09

Recebidos os autos
07/05/2025 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/05/2025 07:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0820960-65.2022.8.18.0140 APELANTE: GUILHERME DE MORAIS DUARTE APELADO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO e outros (7) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:49

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 22:22

Conclusos para o Relator
18/02/2025 10:51

Juntada de Petição de outras peças
06/02/2025 07:39

Expedição de intimação.
06/02/2025 07:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:47

Juntada de petição
16/12/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 14:26

Expedição de intimação.
28/11/2024 14:26

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 11:41

Conclusos para o relator
05/09/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:23

Juntada de Petição de outras peças
14/08/2024 12:23

Expedição de intimação.
14/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:05

Juntada de petição
06/08/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 21:38

Expedição de intimação.
18/07/2024 21:38

Expedição de intimação.
15/07/2024 09:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/07/2024 10:18

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (REPRESENTANTE) e provido em parte
24/06/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/06/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29/05/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/05/2024 08:19

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22/02/2024 12:53

Conclusos para o Relator
22/02/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 08:39

Expedição de notificação.
19/02/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:56

Conclusos para o Relator
06/02/2024 14:25

Juntada de Petição de outras peças
26/01/2024 09:26

Expedição de intimação.
19/12/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:22

Conclusos para o Relator
13/12/2023 14:21

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:18

Decorrido prazo de GUILHERME DE MORAIS DUARTE em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 21:34

Expedição de intimação.
18/11/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:48

Recebidos os autos
24/10/2023 11:48

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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