TJPI - 0817303-13.2025.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 05:02
Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS II em 28/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 01:03
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
26/04/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
25/04/2025 17:12
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817303-13.2025.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO PAULO DOS SANTOS II DECISÃO Consoante se vê dos autos, tentou-se em por várias vezes realizar a citação do acusado JOÃO PAULO DOS SANTOS II sobre a peça acusatória nos endereços indicados pelo órgão do Ministério Público.
Não há novos endereços cadastrados nos bancos de dados de órgãos públicos.
Procedeu-se, posteriormente, a citação por meio de edital, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal e, mais uma vez, restou infrutífera a tentativa de citação do acusado, tendo em vista que este não compareceu nem constituiu Advogado, conforme certidão de id nº 64757864 e nº 63754577.
Assim, declaro suspenso este processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
Deixo de decretar a prisão preventiva do acusado porque não há pedido para tanto, também não se encontram presentes os requisitos e pressupostos legais autorizadores da decretação da referida medida.
Vistas ao Ministério Público para o que entender cabível.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 15 de abril de 2025.
Maria Zilnar Coutinho Leal Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina -
15/04/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 20:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO PAULO DOS SANTOS II - CPF: *00.***.*35-07 (REU)
-
01/04/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0750113-65.2025.8.18.0000
Jose Roberto Lima Filho
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Breno Nunes Macedo
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/01/2025 22:02
Processo nº 0000468-42.2014.8.18.0051
Maria Alajeres Filha Carvalho
Banco Bmg SA
Advogado: Danilo Baiao de Azevedo Ribeiro
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/07/2014 08:23
Processo nº 0801042-17.2023.8.18.0051
Lucas Jose de Andrade
Da Secretaria de Meio Ambiente e Recurso...
Advogado: Juliana Freitas da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/11/2023 16:18
Processo nº 0800273-76.2025.8.18.0103
Ronaldo do Nascimento
Itamar Alves Ferreira
Advogado: Pedro Iago de Almeida Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/04/2025 21:49
Processo nº 0814510-77.2020.8.18.0140
Banco do Brasil SA
Carlos Alberto Ferreira Neres
Advogado: Francis Alberty Borges Rodrigues
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/07/2020 15:37