14/07/2025 13:33

Expedição de notificação.
11/06/2025 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:54

Expedição de intimação.
15/05/2025 08:49

Expedição de intimação.
14/05/2025 14:45

Juntada de petição
14/05/2025 08:07

Expedição de Ofício.
13/05/2025 14:12

Expedição de Carta de ordem.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCONY DAVILA COSTA PAIXAO em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0803450-90.2022.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELANTE: MARCONY DAVILA COSTA PAIXAO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se a advogada do apelante para apresentar a procuração devida e as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.

Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora
28/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:16

Conclusos para Conferência Inicial
15/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:19

Recebidos os autos
14/04/2025 14:19

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/04/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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