26/05/2025 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838400-06.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUCIA MARIA BEZERRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO

Vistos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300).

Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 31 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300
04/04/2025 17:40

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
26/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:37

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 22:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:24

Juntada de Petição de documentos
14/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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