27/05/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:15

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:15

Transitado em Julgado em 27/05/2025
20/05/2025 10:17

Decorrido prazo de INGRID EUFRASIO DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800729-19.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: INGRID EUFRASIO DE SOUSA REU: CLARO S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DANOS MORAIS, ajuizada por INGRID EUFRÁSIO DE SOUSA, em desfavor de CLARO S/A, todos devidamente qualificados.

Consta no termo de audiência de Id 67652796, que as partes fizeram composição amigável visando por fim ao litígio.

Desse modo, HOMOLOGO-A, POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos com eficácia, em obediência ao comando do art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios e custas processuais, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Considerando que nos termos do acordo os pagamentos serão creditados em contas individualizadas da parte autora e sua advogada, E NÃO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO, ARQUIVE-SE.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

OEIRAS-PI, 2 de dezembro de 2024.

José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
01/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:04

Homologada a Transação
02/12/2024 12:28

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 09:20 JECC Oeiras Sede.
28/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 09:20 JECC Oeiras Sede.
27/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 11:53

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 11:30 JECC Oeiras Sede.
09/09/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 11:30 JECC Oeiras Sede.
31/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:07

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 16:52

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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