27/05/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 09:42

Juntada de manifestação
02/05/2025 09:39

Juntada de manifestação
01/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0757410-60.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] AGRAVANTE: MANOEL BEZERRA VIANA NETO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA interposto por MANOEL BEZERRA VIANA NETO contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina – PI, nos autos - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (0800458-76.2020.8.18.0140), tendo como agravado – BANCO DO BRASIL S/A, todos qualificados e representados.

Compulsando os autos, nota-se que, em razão do TEMA 1300, do STJ, foi determinada a suspensão em âmbito nacional de todos os processos relativos ao PASEP no qual se discute a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em sendo assim, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE RECURSO até o julgamento do referido incidente, na forma do art. 313, IV, CPC.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada do sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
30/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
31/12/2024 18:01

Conclusos para o Relator
09/12/2024 14:02

Juntada de manifestação
07/12/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 23:22

Juntada de Petição de outras peças
12/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:12

Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 14:24

Juntada de manifestação
15/07/2024 13:38

Conclusos para o relator
15/07/2024 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
15/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:46

Determinação de redistribuição por prevenção
14/06/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
14/06/2024 14:47

Conclusos para Conferência Inicial
14/06/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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