21/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:42

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
21/07/2025 11:42

Transitado em Julgado em 16/07/2025
21/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/07/2025 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:46

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
25/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 04:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
25/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0000840-76.2015.8.18.0076 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EMBARGANTE: FRANCISCO FELIX DE SOUSA EMBARGADO: BANCO CIFRA S.A., BANCO CIFRA S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INTEMPESTIVIDADE.

NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO.

Autores remetidos de volta a esta Relatoria por conta dos Embargos de Declaração de ID 23086300. É o que basta relatada.

Decido.

Ao analisar os autos verifico que os Embargos de Declaração supracitados são manifestamente intempestivos, haja vista constar nos autos a certidão de trânsito em julgado de ID 17515999, porquanto o acórdão impugnado teve o seu prazo recursal esgotado em 23 de maio de 2024, ao passo que os Embargos foram movidos apenas no dia 29 de maio.

Portanto, nego seguimento aos Embargos de Declaração em epígrafe, com fulcro no art. 932, III, do CPC.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos e remetam-se a primeira instância.

Cumpra-se.

Teresina – PI, data no sistema.

DES.

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO RELATOR
21/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:28

Não recebido o recurso de FRANCISCO FELIX DE SOUSA - CPF: *47.***.*76-00 (EMBARGANTE).
13/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:37

Conclusos para o Relator
18/02/2025 10:03

Recebidos os autos
18/02/2025 10:03

Processo Desarquivado
18/02/2025 10:03

Juntada de petição
27/05/2024 06:12

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 06:12

Baixa Definitiva
27/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/05/2024 06:07

Transitado em Julgado em 23/05/2024
27/05/2024 06:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 14/05/2024 23:59.
20/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO FELIX DE SOUSA - CPF: *47.***.*76-00 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 07:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 17:35

Conclusos para o Relator
11/10/2023 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:01

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 10/10/2023 23:59.
15/09/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 23:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2023 18:03

Recebidos os autos
07/08/2023 18:02

Conclusos para Conferência Inicial
07/08/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853150-13.2024.8.18.0140

Maria de Jesus Rodrigues Sousa

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Carla Thalya Marques Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/10/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0814922-08.2020.8.18.0140

Jose Ivan dos Santos Cruz

Banco do Brasil SA

Advogado: Yan Ferreira Baptista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/07/2020 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0808000-42.2024.8.18.0032

Central de Flagrantes de Picos

Felipe dos Santos Marques

Advogado: Denimarques de Sousa Barros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/11/2024 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0803176-96.2024.8.18.0078

Manoel Soares da Costa

Sp Gestao de Negocios LTDA

Advogado: Claudimar Pereira da Silva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/11/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0802317-23.2022.8.18.0152

Francisco de Sales Bezerra Santos

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/10/2022 15:48

Exibir Processo