TJPI - 0001214-40.2009.8.18.0032

04/10/2023 14:13

Arquivado Definitivamente

04/10/2023 14:13

Baixa Definitiva

04/10/2023 14:13

Juntada de Certidão

04/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 14/09/2023

04/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.

02/10/2023 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 12:20

Juntada de Certidão

29/09/2023 12:20

Juntada de decisão de corte superior

29/09/2023 12:19

Processo Reativado

29/09/2023 12:19

Recebidos os autos

12/06/2023 07:56

Baixa Definitiva

12/06/2023 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

12/06/2023 07:55

Juntada de Certidão

13/04/2023 15:45

Juntada de Certidão

13/04/2023 15:45

Expedição de intimação.

14/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 14:12

Conclusos para o Relator

10/02/2023 14:12

Juntada de Certidão

27/01/2023 09:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2022 14:20

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2022 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS em 08/11/2022 23:59.

10/10/2022 13:19

Expedição de intimação.

10/10/2022 13:19

Expedição de intimação.

05/10/2022 12:10

Recurso Especial não admitido

13/07/2022 10:57

Conclusos para o relator

13/07/2022 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/07/2022 10:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

12/07/2022 11:08

Juntada de Certidão

12/07/2022 11:07

Juntada de Certidão

01/07/2022 17:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2022 15:30

Juntada de Petição de outras peças

17/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 15:43

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS - CPF: *98.***.*12-00 (APELANTE) e provido em parte

16/05/2022 15:43

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS - CPF: *98.***.*12-00 (APELADO) e provido

13/05/2022 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 13:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/04/2022 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 06:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2021 10:04

Conclusos para o Relator

05/08/2021 10:21

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021 12:39

Conclusos para o Relator

29/06/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS em 28/06/2021 23:59.

31/05/2021 17:23

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial

22/10/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020 15:04

Conclusos para o Relator

27/08/2020 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 24/08/2020 23:59:59.

13/07/2020 13:12

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020 14:02

Expedição de intimação.

14/04/2020 15:05

Conhecido em parte o recurso de MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS - CPF: *98.***.*12-00 (APELADO) e não-provido

14/04/2020 15:05

Conhecido em parte o recurso de MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS - CPF: *98.***.*12-00 (APELADO) e não-provido

14/04/2020 15:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

16/03/2020 20:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2019 12:23

Incluído em pauta para 24/01/2020 10:00:00 SALA VIRTUAL da 5ª Câmara de Direito Público.

31/10/2019 08:27

Conclusos para o Relator

20/09/2019 11:34

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2019 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 17/09/2019 23:59:59.

26/07/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019 11:00

Recebidos os autos

11/07/2019 11:00

Conclusos para Conferência Inicial

11/07/2019 11:00

Distribuído por sorteio