29/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000129-90.2016.8.18.0026 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: LEILA DE ALMEIDA SOARES, ERIKA RAQUEL SOARES ALMEIDA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ nos autos do processo nº 0000129-90.2016.8.18.0026.

Todavia, em análise dos autos, observa-se que foi ajuizado anterior Agravo de Instrumento nº 00001299020168180040 [2016.0001.012944-2] sob a relatoria do então Exmo.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES.

Isto posto, o presente recurso deve ser encaminhado a relatoria do eminente desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, sucessor do antigo relator, que se tornou prevento para relatar a presente demanda.

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu artigo 134-A, em sintonia com o CPC, dispõe que: Art. 135-A.

Far-se-á a distribuição de acordo com este Regimento Interno, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.

Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, ainda que aquele recurso já tenha sido julgado quando da interposição do segundo.

Assim, determino a sua redistribuição, para a relatoria do Exmo.

DES.

JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, conforme a norma regimental alhures destacada, com a devida baixa e anotações necessárias. À Coordenadoria Judiciária Cível.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data e assinatura registradas em sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
11/05/2021 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/04/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 18:53

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 08:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 22:30

Conclusos para julgamento
01/12/2020 22:29

Juntada de Certidão
29/10/2020 06:45

Distribuído por sorteio
11/12/2018 15:12

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
20/11/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Ofício em 2018-11-19.
20/11/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-19.
19/11/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2018 14:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/11/2018 14:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/11/2018 14:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/08/2018 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/07/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-13.
12/07/2018 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2018 11:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/02/2018 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/02/2018 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/02/2018 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/01/2018 08:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
30/01/2018 08:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
24/10/2017 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/10/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-23.
18/10/2017 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2017 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/11/2016 08:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/11/2016 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2016 11:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/11/2016 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
25/11/2016 08:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/11/2016 08:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/10/2016 10:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado
12/05/2016 13:48

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
01/02/2016 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/01/2016 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/01/2016 13:40

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
21/01/2016 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/01/2016 11:37

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
20/01/2016 11:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804616-26.2023.8.18.0026

Maria dos Remedios Passos de Carvalho Le...

Banco Pan

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/08/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0801340-52.2022.8.18.0048

Francisca das Chagas Ribeiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/08/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0005064-93.2014.8.18.0140

Bb.leasing S.A.arrendamento Mercantil

Edimar Machado da Silva

Advogado: Priscilla Maria Pinto Clark

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/03/2014 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0801340-52.2022.8.18.0048

Banco Bradesco S.A.

Francisca das Chagas Ribeiro

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/05/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0801693-70.2024.8.18.0065

Rosa Maria dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Francilia Lacerda Dantas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/08/2024 11:47

Exibir Processo