20/05/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:40

Baixa Definitiva
20/05/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:39

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:54

Decorrido prazo de JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803292-64.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS RÉU(S): BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
25/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:29

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2025 13:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
14/04/2025 07:13

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/04/2025 15:24

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 13:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
19/12/2024 13:18

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo de JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
10/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:34

Outras Decisões
18/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento
18/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/09/2024 09:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
16/07/2024 23:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
16/07/2024 09:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 09:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
16/07/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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