27/05/2025 04:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:23

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807320-63.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP.

Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

Expedientes Necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
30/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
25/04/2025 16:07

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:19

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 03:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO em 18/06/2024 23:59.
08/06/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59.
14/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO - CPF: *84.***.*69-91 (AUTOR).
14/03/2024 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/05/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 19:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
24/02/2021 23:15

Conclusos para despacho
24/02/2021 23:13

Juntada de Certidão
15/11/2020 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO em 12/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 23:23

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2020 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 16:30

Juntada de Certidão
28/09/2020 14:44

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 21:05

Conclusos para despacho
25/03/2020 20:34

Juntada de Certidão
17/03/2020 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
16/03/2020 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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