TJPI - 0002805-07.2012.8.18.0008
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 10:33
Arquivado Provisoramente
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20/10/2022 10:33
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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20/10/2022 10:31
Expedição de Certidão.
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24/06/2022 11:59
Juntada de Petição de manifestação
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23/06/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
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21/06/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002805-07.2012.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANK ELSON XAVIER DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de junho de 2022 MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238 -
20/06/2022 10:05
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 10:02
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/03/2022 11:25
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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02/09/2021 06:06
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 18:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/09/2021 06:46
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 06:28
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO : Nº 0002805-07.2012.8.18.0008.
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO : FRANK ELSON XAVIER DE SOUSA.
VÍTIMA : ANAMÁRCIA PEREIRA E SILVA.
CRIME : ART. 157, §2º, I DO CP.
DEFENSOR PÚBLICO : DR.
ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO. SENTENÇA: Vistos, etc..... É o relatório. ( ) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, §2º, VIIDO CP, CONDENAR FRANK ELSON XAVIER DE SOUSA, BRASILEIRO, NATURAL DETERESINA-PI, NASCIDO EM 18/07/1992, RG 3.670.385 SSP-PI, CPF *12.***.*34-22,FILHO DE ISABEL CRISTINA DE SOUSA, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA OBTIDA NOSAUTOS 0023429-98.2014.8.18.0140 (29/09/2014 09:12 - PETIÇÃO1), ÀS PENAS DE 05(CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO EAO PAGAMENTO DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) DIAS-MULTA, CADA UMEQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.
O sentenciado foi preso em flagrante no dia 22/01/2012 (17/10/2020 08:06Documento Inicial) e beneficiado com a liberdade provisória em 26/01/2012 (fls. 27/31).Contudo em face de ser réu REVEL, ter confessado o crime no APFD, da condenação noregime SEMIABERTO e por conta dos seus péssimos antecedentes, NEGO A ELE ODIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, DECRETANDO A SUA PRISÃO para acautelar acredibilidade da Justiça em razão da culpabilidade e da opção que o mesmo já fez pelomundo do crime, sendo um perigo para a sociedade a sua liberdade.
Por fim, face aosaspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade da custódia dosentenciado é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção deinocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃODEFINITIVO DO SENTENCIADO FRANK ELSON XAVIER DE SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇAPARASERCUMPRIDOIMEDIATAMENTE e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízoda Vara de Execução Penal de Teresina-PI.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se.Registre-se.
Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 26 de agosto de 2021.VALDÊNIA MOURAMARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA(JUSTIÇA MILITAR) -
31/08/2021 20:30
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/08/2021 10:14
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/08/2021 17:50
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/08/2021 17:14
Mov. [50] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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21/07/2021 10:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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14/07/2021 12:17
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/07/2021 12:16
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/07/2021 10:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002805-07.2012.8.18.0008.5002
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28/06/2021 11:27
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)
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24/06/2021 10:19
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/06/2021 12:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/06/2021 12:45
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/06/2021 12:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002805-07.2012.8.18.0008.5001
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14/06/2021 10:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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12/05/2021 10:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/04/2021 20:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 10: 03/2021 01:00 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
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12/02/2021 14:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/02/2021 14:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002805-07.2012.8.18.0008.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002805-07.2012.8.18.0008.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002805-07.2012.8.18.0008.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:11
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002805-07.2012.8.18.0008.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 10: 03/2021 09:15 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
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01/02/2021 22:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2020 14:04
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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17/03/2020 13:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002805-07.2012.8.18.0008.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/03/2020 16:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002805-07.2012.8.18.0008.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/03/2020 16:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002805-07.2012.8.18.0008.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/03/2020 16:25
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002805-07.2012.8.18.0008.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/03/2020 16:22
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002805-07.2012.8.18.0008.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/07/2017 08:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 04/2020 08:30 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
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15/06/2015 13:56
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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09/03/2015 09:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/03/2015 09:08
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/03/2015 11:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/03/2015 11:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão.
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02/09/2014 11:04
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente
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14/11/2013 10:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA
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14/03/2013 12:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - 22: 02/2013, aguardando pauta para designação de audiencia
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31/01/2013 11:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
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31/01/2013 07:39
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - 30: 01/2013, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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28/01/2013 13:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/01/2013 13:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos com a Defesa Preliminar.
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25/01/2013 14:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para apresentação da Defesa Preliminar.
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25/09/2012 12:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - 21: 09/2012, mandado de citação
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20/09/2012 09:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Em 18.09.2012, foi recebida denúncia em desfavor de FRANK ELSON XAVIER DE SOUSA.
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08/03/2012 09:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/03/2012 09:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pelo MP em 07.03.2012, com denúncia
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28/02/2012 10:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber
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26/01/2012 12:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para ciência.
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26/01/2012 12:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Entregue ao Oficial de Justiça para seu fiel cumprimento.
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26/01/2012 12:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Concedendo a liberdade provisória determinando a que o autuado se submeta às medidas cautelares.
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26/01/2012 12:10
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 24: 01/2012.
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23/01/2012 10:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2012
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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