TJPI - 0819940-05.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 09:15
Juntada de Petição de manifestação
-
18/07/2025 00:07
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
17/07/2025 00:00
Intimação
DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.
Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator -
16/07/2025 09:52
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 16:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/07/2025 10:09
Conclusos para Conferência Inicial
-
09/07/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 09:05
Recebidos os autos
-
13/06/2025 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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