19/05/2025 11:35

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2025 02:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0803854-58.2021.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: VALDIVINO PEREIRA DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO S.A E AS EMPRESAS DE SEU CONGLOMERADO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BRADESCO S.A., VALDIVINO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A E AS EMPRESAS DE SEU CONGLOMERADO DESPACHO Tratam-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas por VALDIVINO PEREIRA DA SILVA (Id 11661872) e pelo BANCO BRADESCO S.A. (Id 11661876) em face da sentença (ID 11661871) proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Processo nº. 0803854-58.2021.8.18.0065), na qual, o Juízo de Direito da Vara 2ª Vara da Comarca de Pedro II (PI) julgou parcialmente procedente os pedidos contidos na inicial.

Custas a serem pagas pelo requerido.

Fixados em honorários no valor de 20%, sobre o valor da condenação. (art. 85, § 2).

Compulsando os autos, verifica-se certidão de óbito no nome da parte autora, conforme se infere em certidão emitida pelo RIC em ID 16029920.

O advogado da parte autora peticionou nos autos requerendo a habilitação dos herdeiros (ID’s 15827412 e 15827465), acostando, para tanto, as respectivas procurações e documentos pessoais.

O artigo 690 do Código de Processo Civil, assim dispõe: “Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias.” Desta forma, determino a intimação do BANCO BRADESCO S.A., ora primeiro apelado, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em ID’s 15827412 e 15827465.

Após o transcurso do prazo, certifique-se, voltando-me os autos conclusos para admissibilidade. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
28/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:09

Expedição de intimação.
25/04/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:12

Conclusos para o Relator
13/11/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:29

Juntada de petição
19/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:09

Conclusos para o Relator
09/04/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 22:48

Juntada de informação - corregedoria
12/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 14:24

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
03/03/2024 14:24

Conhecido o recurso de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA - CPF: *25.***.*94-50 (APELANTE) e provido
16/02/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/01/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 18:27

Juntada de informação - corregedoria
19/12/2023 20:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 16:32

Conclusos para o Relator
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/08/2023 23:59.
24/07/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/06/2023 22:55

Recebidos os autos
08/06/2023 22:55

Conclusos para Conferência Inicial
08/06/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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