TJPI - 0802563-78.2024.8.18.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 11:20
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 01:51
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 26/05/2025 23:59.
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06/05/2025 07:54
Juntada de manifestação
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06/05/2025 01:01
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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06/05/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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06/05/2025 01:01
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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06/05/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802563-78.2024.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: JOAQUIM VISGUEIRA NETO APELADO: BANCO CETELEM S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.
A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.
Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial.
Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.
Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
Des.
José James Gomes Pereira Relator -
30/04/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2025 09:07
Juntada de Petição de outras peças
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14/04/2025 12:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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02/04/2025 15:50
Recebidos os autos
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02/04/2025 15:50
Conclusos para Conferência Inicial
-
02/04/2025 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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