28/07/2025 21:24

Publicado Decisão em 28/07/2025.
28/07/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804197-25.2022.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ALDENOR GALENO DE SOUSA e outros REU: IZAIAS PEREIRA GALENO e outros D E C I S Ã O Vistos, Considerando o teor do v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (ID nº 77862064), que anulou a sentença de extinção do feito, reconhecendo a nulidade da decisão por ausência de oitiva da parte autora quanto ao falecimento do réu IZAIAS PEREIRA GALENO, determino o regular prosseguimento do feito.

Nesse sentido, com fundamento nos princípios da cooperação processual (art. 6º do CPC), do contraditório (art. 9º do CPC) e da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, apresentando manifestação quanto ao interesse no prosseguimento da demanda em face da ré MARIA DE LOURDES PEREIRA ocasião em que, deverá promover a exclusão do réu falecido IZAIAS PEREIRA GALENO.

Cumpra-se.

PARNAÍBA-PI, 24 de julho de 2025.

HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
24/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:08

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:24

Recebidos os autos
23/06/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
22/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:15

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:49

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:49

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:07

Determinada Requisição de Informações
25/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:09

Decorrido prazo de FELICIANA PEREIRA MORAES em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 13:55

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:35

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:04

Determinada Requisição de Informações
01/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 03:28

Decorrido prazo de ALDENOR GALENO DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ARAUJO SOUSA em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 03:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:47

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS NERIS em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 12:00

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 14:25

Expedição de Edital.
09/05/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:31

Expedição de Mandado.
09/05/2024 12:31

Expedição de Mandado.
09/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:49

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:21

Determinada Requisição de Informações
16/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 23:41

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:26

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 12:59

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 12:58

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:11

Expedição de Mandado.
05/12/2023 13:11

Expedição de Mandado.
11/11/2023 12:25

Decorrido prazo de ALDENOR GALENO DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 12:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ARAUJO SOUSA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 07:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/11/2023 07:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/09/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 12:06

Expedição de Certidão.
22/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:07

Determinada Requisição de Informações
17/08/2023 15:31

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:34

Determinada Requisição de Informações
30/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:02

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:01

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:35

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 16:07

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 15:59

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 14:15

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:15

Expedição de Mandado.
02/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 13:18

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:18

Expedição de Mandado.
22/03/2023 13:18

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:55

Determinada Requisição de Informações
13/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:58

Determinada Requisição de Informações
25/11/2022 14:58

Conclusos para despacho
25/11/2022 14:57

Expedição de Certidão.
24/11/2022 14:41

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:25

Determinada Requisição de Informações
23/09/2022 09:47

Conclusos para despacho
23/09/2022 09:46

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:02

Determinada Requisição de Informações
19/07/2022 11:25

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:25

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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