26/05/2025 12:32

Decorrido prazo de FRANQUIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808282-86.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: FRANQUIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO

Vistos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300).

Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300
04/04/2025 17:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
20/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 19:44

Juntada de Petição de documento comprobatório
06/06/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
27/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/09/2021 11:05

Juntada de Petição de contestação
29/01/2021 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:48

Decorrido prazo de FRANQUIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 28/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
15/12/2020 10:39

Conclusos para decisão
01/10/2020 18:47

Conclusos para despacho
01/10/2020 18:47

Juntada de Certidão
29/09/2020 10:07

Recebidos os autos
03/06/2020 22:16

Remetidos os Autos (para Audiência) para CEJUSC
23/05/2020 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2020 11:01

Juntada de Certidão
02/04/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 15:22

Conclusos para despacho
30/03/2020 15:19

Juntada de Certidão
27/03/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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