15/03/2024 11:59

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]
15/09/2022 13:06

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2022 12:30

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 12:30

Baixa Definitiva
10/08/2022 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/08/2022 12:29

Transitado em Julgado em 21/07/2022
10/08/2022 12:29

Expedição de Certidão.
21/06/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
20/05/2022 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/05/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/05/2022 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2022 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2021 09:39

Conclusos para o relator
11/12/2021 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2021 09:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
10/12/2021 11:38

Juntada de Certidão
07/12/2021 20:46

Declarada incompetência
07/12/2021 20:46

Determinado o cancelamento da distribuição
17/08/2021 11:46

Conclusos para o Relator
02/08/2021 22:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 10:21

Conclusos para o Relator
09/02/2021 23:06

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 17:07

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:36

Expedição de intimação.
27/01/2021 11:36

Expedição de intimação.
29/07/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 12:32

Recebidos os autos
30/06/2020 12:32

Conclusos para Conferência Inicial
30/06/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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