TJPI - 0754619-60.2020.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2022 12:12
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2022 12:12
Baixa Definitiva
-
09/05/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 12:00
Transitado em Julgado em 10/03/2022
-
22/02/2022 12:32
Juntada de Petição de manifestação
-
12/02/2022 00:19
Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 11/02/2022 23:59.
-
11/01/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 09:37
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
17/12/2021 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754619-60.2020.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754619-60.2020.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina RELATOR: Des.
Erivan Lopes AGRAVANTE: Localiza Rent A Car S/A ADVOGADO: Sigisfredo Hoepers (OAB/PR 27.769) AGRAVADO: Departamento De Estadual De Trânsito Do Piauí - DETRAN - PI EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O VEÍCULO FOI TRANSFERIDO PARA TERCEIRO.
AÇÃO AJUIZADA QUASE 1 (UM) ANO DEPOIS DE RESTITUÍDO O VEÍCULO.
FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADO.
AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, pelo conhecimento e improvimento do agravo de instrumento, mantendo-se a decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de tutela de urgência". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de três aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. -
14/12/2021 09:23
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2021 14:01
Conhecido o recurso de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e não-provido
-
10/12/2021 12:09
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
24/11/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
24/11/2021 09:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/11/2021 10:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/08/2021 12:02
Conclusos para o Relator
-
26/05/2021 13:24
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2021 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 00:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI em 14/04/2021 23:59.
-
16/03/2021 00:01
Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 15/03/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 08:01
Expedição de intimação.
-
12/02/2021 08:01
Expedição de intimação.
-
03/08/2020 09:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/07/2020 23:02
Conclusos para Conferência Inicial
-
29/07/2020 23:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000015-16.2013.8.18.0008
Ministerio Publico Estadual
Joao Bastos Neto
Advogado: Pablo Romario Sousa Melo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/01/2013 12:25
Processo nº 0000017-78.2012.8.18.0118
Autor Ministerio Publico do Estado Piaui
Luis Nunes Ribeiro Filho
Advogado: Flavio Henrique Andrade Correia Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/03/2012 14:47
Processo nº 0009037-51.2017.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Antonio Weellmerson Inacio
Advogado: Valdinar Machado Soares Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/10/2024 17:14
Processo nº 0000353-95.2018.8.18.0078
Ministerio Publico Estadual
Luciano Fernandes de Assis
Advogado: Antonio Cleiton Veloso Soares de Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/05/2019 10:34
Processo nº 0024344-79.2016.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Fabio Marcelo Linard da Silva
Advogado: Marcelo Antonio de Castro Rodrigues Rego
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/03/2022 15:04