TJPI - 0000156-16.2020.8.18.0032

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FILIPE MOURA DA SILVA

CPF *82.***.*83-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 09:35

    Juntada de

  • 13/06/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:50

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2024 10:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 09:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/01/2024 11:49

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/11/2023 09:33

    Juntada de comprovante

  • 30/08/2023 10:11

    Juntada de documento comprobatório

  • 02/08/2023 15:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 02/08/2023 15:27

    Suspensão Condicional do Processo

  • 02/08/2023 15:27

    Recebida a denúncia contra FILIPE MOURA DA SILVA - CPF: *82.***.*83-54 (REU)

  • 07/07/2023 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2022 19:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 04/05/2022 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000156-16.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FILIPE MOURA DA SILVA Advogado(s):   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 01/04/2022 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 04/2022.

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000156-16.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FILIPE MOURA DA SILVA Advogado(s):   (...) RECEBO A DENÚNCIA ofertada pela representante do Ministério Público contra o acusado Filipe Moura da Silva, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

    Considerando, entretanto, que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, atento ao requerimento da representante do Ministério Público, na forma do art. 89 da Lei n°. 9.099/95, designe-se audiência admonitória para data próxima e desimpedida.

    O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.

    Cumpra-se com os expedientes necessários(...)    

  • 31/03/2022 19:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/03/2022 18:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FILIPE MOURA DA SILVA

  • 14/02/2022 12:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/02/2022 12:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 04/11/2021 15:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/11/2021 14:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-16.2020.8.18.0032.5005

  • 26/08/2021 15:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 15:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 14:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2021 13:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-16.2020.8.18.0032.5004

  • 05/08/2021 11:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2021 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 03/2021.

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000156-16.2020.8.18.0032 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Indiciado: FILIPE MOURA DA SILVA Advogado(s):   (...) Conquanto em outrora tenha sido determinada a inclusão dos presentes autos em pauta de audiência homologatória, mesmo sem acordo subscrito pelo investigado, haja vista as medidas sanitárias à época vigente, considerando que atualmente já é possível a realização de audiências semipresenciais, com viabilidade de comparecimento pessoal perante o Órgão Ministerial, retorno os autos ao Parquet para adoção das providências cabíveis.

    Expedientes necessários(...)  

  • 17/03/2021 18:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2021 17:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 14:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2021 12:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 09/2020.

  • 14/09/2020 18:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/09/2020 15:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 09:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2020 09:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 08:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2020 10:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-16.2020.8.18.0032.5003

  • 11/03/2020 10:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2020 13:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 13:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/03/2020 13:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2020 06:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 03/2020.

  • 06/03/2020 18:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/03/2020 12:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 06/02/2020 09:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2020 13:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/02/2020 11:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/02/2020 10:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-16.2020.8.18.0032.5002

  • 01/02/2020 18:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2020 16:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/02/2020 15:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/02/2020 15:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

  • 01/02/2020 14:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-16.2020.8.18.0032.5001

  • 01/02/2020 14:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2020 14:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Registro

  • 01/02/2020 14:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/02/2020 14:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2020

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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