08/05/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:18

Baixa Definitiva
08/05/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000484-36.2016.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: PATRICIA S DE MACEDO - ME, GESYANNE DE OLIVEIRA MACEDO SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança cujas partes estão devidamente qualificadas.

Determinada a citação das requeridas, verifica-se que as tentativas foram infrutíferas.

Sobreveio minuta de acordo extrajudicial firmado entre o requerente e a segunda requerida (id. 74042403), no qual há pedido de extinção do feito e de eventuais ações conexas.

Pedido de homologação em id. 74048209.

Comprovante em id. 74048238. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Preliminarmente, verifico que as partes que formalizaram o acordo estão bem representadas.

Analisando os termos do acordo e a manifestação expressa de vontade das partes, observa-se que os pontos foram discutidos e acordados de forma livre e consciente, não havendo qualquer vício de consentimento ou indício de coação.

Além disso, o acordo versa sobre direito patrimonial disponível, atendendo ao requisito essencial para a homologação.

As cláusulas acordadas estão claras, precisas e em conformidade com a legislação vigente, não contrariando normas de ordem pública ou princípios fundamentais do ordenamento jurídico.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos quanto às partes que o subscrevem, o acordo formalizado nos autos virtuais, pondo fim ao processo, com resolução do mérito.

Sem condenação em custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado, em virtude do desinteresse recursal.

RIBEIRO GONÇALVES-PI, 29 de abril de 2025.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
29/04/2025 12:10

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:39

Homologada a Transação
29/04/2025 09:52

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:16

Expedição de Informações.
21/03/2025 20:42

Expedição de Carta precatória.
21/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:27

Expedição de Informações.
13/09/2024 12:49

Expedição de Carta precatória.
27/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 04:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2023 23:59.
20/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:56

Expedição de Carta precatória.
21/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 12:45

Conclusos para despacho
17/12/2020 00:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 12:39

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 21:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 21:23

Juntada de Certidão
19/11/2020 21:13

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2020 21:09

Juntada de diligência
08/07/2020 03:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 20:40

Conclusos para despacho
18/05/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 18:37

Conclusos para despacho
06/12/2019 07:49

Distribuído por sorteio
06/12/2019 06:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-06.
05/12/2019 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2019 12:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/07/2019 16:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 16:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018 14:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/09/2018 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/09/2018 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/09/2018 08:55

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-09-20 11:30 Fórum João Fontes Ibiapinas.
27/07/2018 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/07/2018 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 06:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-26.
25/07/2018 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2018 12:53

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-09-20 11:30 Fórum João Fontes Ibiapinas.
25/07/2018 12:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/03/2018 06:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2016 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/12/2016 14:26

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
08/12/2016 14:26

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2016

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800447-70.2020.8.18.0003

Vera Telma Alves da Paz

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Advogado: Helio Pereira da Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/04/2020 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0025662-97.2016.8.18.0140

Banco do Nordeste do Brasil SA

Joao Pereira do Nascimento Neto

Advogado: Dario Sergio Mauriz de Galiza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2016 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0800447-70.2020.8.18.0003

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Vera Telma Alves da Paz

Advogado: Helio Pereira da Rocha

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/09/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0823569-21.2022.8.18.0140

Wesley Santos Pereira

Mossoro Pecas LTDA

Advogado: Joseli Lima Magalhaes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/06/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0826165-80.2019.8.18.0140

Monica Maria Nunes Fortes

Banco do Brasil SA

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/09/2019 13:49

Exibir Processo