TJPI - 0001745-37.2015.8.18.0026

22/12/2021 09:11

Arquivado Definitivamente

22/12/2021 09:11

Baixa Definitiva

22/12/2021 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

22/12/2021 09:11

Transitado em Julgado em 09/12/2021

22/10/2021 10:39

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021 13:34

Expedição de notificação.

02/10/2021 00:00

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA NETO em 01/10/2021 23:59.

09/09/2021 13:10

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 08:32

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

17/08/2021 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/07/2021 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2021 12:49

Conclusos para o relator

31/03/2021 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

31/03/2021 12:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

03/11/2020 10:18

Determinado o cancelamento da distribuição

05/08/2020 09:41

Conclusos para o Relator

14/07/2020 18:22

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2020 02:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 10/07/2020 23:59:59.

14/05/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020 09:02

Recebidos os autos

14/02/2020 09:02

Conclusos para Conferência Inicial

14/02/2020 09:02

Distribuído por sorteio