27/05/2025 04:11

Decorrido prazo de PONTUAL CAMINHONEIROS LESTE LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:11

Decorrido prazo de PONTUAL CAMINHONEIROS LESTE LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Bairro Cabral – TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0821065-47.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO ALBERTO LOPES DE SOUSA RÉ: PONTUAL CAMINHONEIROS LESTE LTDA - ME DECISÃO À luz da petição id. 53910336, apresentada pela Defensoria Pública, decido: 1.

Chamar o feito à ordem para desvincular a DPE-PI da atuação como curadora especial, tendo em vista que a ré foi devidamente citada por AR, conforme Id. 17363221; 2.

Decretar revelia (art. 344 do CPC), haja vista que a certidão de Id. 20692129 informou o decurso do prazo sem apresentação de contestação, logo, produzindo o efeito material de confissão ficta quanto à matéria de fato aduzida na inicial; 3.

Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determinar que sejam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se há necessidade da produção de outras provas para o deslinde do feito, especificando e fundamentando as provas que pretendem produzir.

Não havendo o requerimento de provas adicionais, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, ocasião em que os autos deverão voltar conclusos para sentença.

TERESINA/PI, 31 de setembro de 2024.

Markus Calado Schultz Juiz de Direito em exercício na 9.ª Vara Cível da Comarca de Teresina
29/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 03:10

Decorrido prazo de PONTUAL CAMINHONEIROS LESTE LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:37

Outras Decisões
31/10/2024 15:37

Decretada a revelia
03/07/2024 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
17/06/2024 08:58

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:05

Juntada de documento comprobatório
23/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:46

Expedição de Mandado.
08/08/2023 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO LOPES DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
06/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:52

Juntada de Petição de ofício
06/11/2022 07:53

Conclusos para despacho
06/11/2022 07:53

Expedição de Certidão.
25/07/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 22:17

Conclusos para despacho
24/10/2021 22:16

Juntada de Certidão
22/10/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 17:37

Juntada de Certidão
29/06/2021 00:14

Decorrido prazo de PONTUAL CAMINHONEIROS LESTE LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.
07/06/2021 22:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/10/2020 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 16:05

Conclusos para despacho
25/05/2020 16:05

Juntada de Certidão
25/05/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/05/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 15:03

Conclusos para despacho
05/11/2019 15:03

Juntada de Certidão
05/11/2019 15:02

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
05/11/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 13:21

Juntada de ata da audiência
05/11/2019 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2019 10:50

Juntada de Petição de diligência
22/10/2019 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO LOPES DE SOUSA em 21/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2019 08:57

Expedição de Mandado.
26/09/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 18:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 18:12

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
18/09/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 11:09

Conclusos para despacho
19/08/2019 11:08

Juntada de Certidão
19/08/2019 11:06

Juntada de Certidão
18/08/2019 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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