TJPI - 0000071-58.2019.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEVIDE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*41-70

MANOEL DA CRUZ VIEIRA DE SOUSA

CPF *50.***.*73-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 04:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:43

    Decorrido prazo de DEVIDE ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:43

    Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ VIEIRA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:43

    Decorrido prazo de DEVIDE ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:43

    Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ VIEIRA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 17:03

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 15/05/2025 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:10

    Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei

  • 19/08/2024 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 11:16

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 02/08/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:02

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

  • 02/04/2024 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 18:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 18/11/2021 10:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 09:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2021 14:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-58.2019.8.18.0034.5008

  • 13/10/2021 12:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/09/2021 11:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 11:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2021 08:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-58.2019.8.18.0034.5007

  • 14/09/2021 11:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/09/2021 12:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 03/2021.

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)   Processo nº 0000071-58.2019.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI Advogado(s): Indiciado: DÊVIDE ALVES DE OLIVEIRA, MANOEL DA CRUZ VIEIRA DE SOUSA Advogado(s):   DECISÃO: (...) Ante tudo o que foi acima exposto e em harmonia com o parecer Ministerial, INDEFIRO o pedido de restituição do objeto supracitado, formulado por DÊVIDE ALVES DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 118 e 120 do Código Processo Penal.

    P.

    R.

    I.Cumpra-se.

    Diligências necessárias. 

  • 26/03/2021 18:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2021 14:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/10/2020 13:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/06/2020 16:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/04/2020 09:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2019 13:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 13:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/08/2019 13:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 13:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2019 11:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-58.2019.8.18.0034.5006

  • 08/07/2019 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2019 08:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2019 08:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 08:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 09:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/05/2019 10:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-58.2019.8.18.0034.5005

  • 11/04/2019 09:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 09:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2019 10:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-58.2019.8.18.0034.5004

  • 08/04/2019 08:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2019 11:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2019 07:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 04/2019.

  • 05/04/2019 07:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 04/2019.

  • 05/04/2019 06:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 04/2019.

  • 04/04/2019 14:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/04/2019 12:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

  • 04/04/2019 11:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 04: 04/2019 10:30 sala jincon.

  • 04/04/2019 09:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-58.2019.8.18.0034.5003

  • 20/03/2019 10:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2019 12:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000071-58.2019.8.18.0034.0001 sorteado para o oficial Adeval Maria Borges.

  • 18/03/2019 12:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000071-58.2019.8.18.0034.0002 sorteado para o oficial Jose Avelino de Sousa.

  • 18/03/2019 09:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 04: 04/2019 10:30 sala jincon.

  • 18/03/2019 08:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2019 13:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 13:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2019 12:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000071-58.2019.8.18.0034.5001

  • 28/02/2019 12:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Mario Normando. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 26/02/2019 10:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/02/2019 10:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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