TJPI - 0803683-35.2023.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

MARIA JOSE DE SOUSA

CPF *14.***.*14-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GABRIEL DE SOUSA GRACIA

CPF *08.***.*82-05

Advogados

VANDO SAMPAIO VIEIRA

OAB: 16428/PI

CPF *87.***.*25-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 11:17

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 11:09

    Transitado em Julgado em 09/05/2025

  • 17/07/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 03:23

    Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE SOUSA GRACIA em 09/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:34

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0803683-35.2023.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MARIA JOSE DE SOUSA REU: JOSE GABRIEL DE SOUSA GRACIA VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos à defesa para ciência da sentença de ID 74680997. 28 de abril de 2025.

    GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

  • 28/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 22:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/01/2025 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2024 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 16:41

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2024 03:46

    Decorrido prazo de VANDO SAMPAIO VIEIRA em 26/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 03:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 04:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 13:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/04/2024 05:13

    Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE SOUSA GRACIA em 26/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 19:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 09/04/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:34

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/11/2023 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2023 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 14:47

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 08/11/2023 14:19

    Revogada a Prisão

  • 08/11/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/11/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/11/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2023 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 12:28

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 07:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/10/2023 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 20:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 14:58

    Recebida a denúncia contra JOSE GABRIEL DE SOUSA GRACIA - CPF: *08.***.*82-05 (INTERESSADO)

  • 06/10/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 13:23

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/07/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 16:16

    Juntada de ata da audiência

  • 20/07/2023 20:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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