30/07/2025 00:26

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2025 10:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:19

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:15

Juntada de petição
02/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEDRO RIBEIRO - CPF: *39.***.*04-85 (APELANTE) e provido
29/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
24/05/2025 04:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:51

Juntada de manifestação
30/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0802071-46.2024.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: FRANCISCO PEDRO RIBEIRO APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
28/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2025 09:10

Recebidos os autos
25/03/2025 09:10

Conclusos para Conferência Inicial
25/03/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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