21/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838977-81.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato, Falsa identidade] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: LUAN RODRIGUES SANTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: “Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, a denunciada MARIA DA CRUZ DE MORAIS SILVA, brasileira, nascida em 14 de abril de 1985, CPF nº *26.***.*56-56, RG nº 2.636.187, filha de Antonia Alves de Morais e de José Luiz dos Santos da Silva, como incursa nas penas do art. 155, caput, do CP. ” Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 25 de abril de 2025.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
25/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:33

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:46

Juntada de carta precatória intimatória
13/02/2025 13:24

Juntada de carta precatória (outras)
12/02/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/02/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/02/2025 07:27

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 16:40

Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 16:31

Juntada de Informações
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCILIO DA SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:33

Juntada de carta precatória intimatória
30/01/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 11:35

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 22:42

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de MARCILIO DA SILVA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de JOSE COUTO CASTELO BRANCO NETO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 20:21

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 11:04

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 05:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 05:57

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 10:31

Expedição de Carta precatória.
17/01/2025 05:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 05:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:58

Expedição de Carta precatória.
16/01/2025 10:58

Expedição de Carta precatória.
16/01/2025 10:58

Expedição de Carta precatória.
16/01/2025 09:45

Expedição de Carta precatória.
15/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:20

Juntada de Petição de cota ministerial
10/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:34

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
19/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:26

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES SANTOS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:38

Outras Decisões
17/10/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 03:55

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES SANTOS em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:17

Juntada de Alvará de Soltura
17/09/2024 10:16

Juntada de Informações
13/09/2024 12:16

Juntada de comprovante
13/09/2024 11:39

Expedição de Carta precatória.
13/09/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:33

Juntada de comprovante
11/09/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 12:05

Expedição de Carta precatória.
11/09/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 15:54

Expedição de Alvará de Soltura.
10/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:05

Revogada a Prisão
10/09/2024 13:05

Concedida a Liberdade provisória de LUAN RODRIGUES SANTOS - CPF: *02.***.*07-22 (REU).
06/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:52

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 17:23

Juntada de Petição de documento comprobatório
04/09/2024 17:00

Juntada de Petição de documento comprobatório
04/09/2024 11:31

Expedição de Carta precatória.
02/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:49

Recebida a denúncia contra LUAN RODRIGUES SANTOS - CPF: *02.***.*07-22 (REU)
29/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:38

Mantida a prisão preventida
27/08/2024 12:38

Determinada a redistribuição dos autos
26/08/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 14:03

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:27

Juntada de Petição de denúncia (outras)
20/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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