TJPI - 0804324-65.2024.8.18.0136
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sul 1 ( Unidade Vi) - Anexo I (Bela Vista)
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804324-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: AURINETE PEREIRA MARTINS INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, enviei alvará para o e-mail do Banco do Brasil para transferência de valor.
Era o que tinha a certificar.
TERESINA, 26 de maio de 2025.
HALNEIK ALVES DE ALENCAR JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
26/05/2025 15:40
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 15:40
Baixa Definitiva
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26/05/2025 15:40
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 14:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/05/2025 11:12
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:59
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 12:41
Expedição de Alvará.
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23/05/2025 01:08
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0804324-65.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: AURINETE PEREIRA MARTINS INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Rodovia MG-10 Km 39, Aeroporto Confins, Confins - MG, CEP: 33500-900 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 4.030,13 ( quatro mil e trinta reais e treze centavos) no prazo de 15 dias, sob pena de execução.
ADVERTÊNCIAS: 1.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2.
Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .
Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 12 de maio de 2025.
LAECIO DE SOUSA ARAUJO Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
21/05/2025 22:41
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 14:23
Juntada de Petição de procuração
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15/05/2025 01:23
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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15/05/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804324-65.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: AURINETE PEREIRA MARTINS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença que julgou procedente em parte o pedido inicial proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO em 24/04/2025, às 23:59 horas.
Era o que tinha a certificar.
O referido é verdade e dou fé.
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
João Henrique Sousa Gomes, com observância ao que dispõe o art. 52, II e IV da Lei 9.099/95, fica a parte autora por seu(a)(s) advogado(a)(s) e/ou defensor(a)(es) público(a)(s) ou não o(a)(s) tendo, pessoalmente, devidamente intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII.).
TERESINA-PI, 29 de abril de 2025.
Bela.
JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
12/05/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 10:11
Expedição de Carta.
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12/05/2025 10:06
Conta Atualizada
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12/05/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 09:49
Execução Iniciada
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12/05/2025 09:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/05/2025 19:32
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
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05/05/2025 00:43
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804324-65.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: AURINETE PEREIRA MARTINS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença que julgou procedente em parte o pedido inicial proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO em 24/04/2025, às 23:59 horas.
Era o que tinha a certificar.
O referido é verdade e dou fé.
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
João Henrique Sousa Gomes, com observância ao que dispõe o art. 52, II e IV da Lei 9.099/95, fica a parte autora por seu(a)(s) advogado(a)(s) e/ou defensor(a)(es) público(a)(s) ou não o(a)(s) tendo, pessoalmente, devidamente intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII.).
TERESINA-PI, 29 de abril de 2025.
Bela.
JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
29/04/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 12:18
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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29/04/2025 03:52
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2025 23:59.
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29/04/2025 03:52
Decorrido prazo de AURINETE PEREIRA MARTINS em 24/04/2025 23:59.
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07/04/2025 00:58
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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03/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 16:53
Julgado procedente em parte do pedido
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19/02/2025 11:07
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 11:07
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 11:07
Juntada de ata da audiência
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13/02/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 13:11
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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11/02/2025 12:18
Juntada de Petição de contestação
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08/01/2025 03:36
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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13/12/2024 12:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2024 12:53
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 08:45
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 08:45
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 14:46
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
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10/12/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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