TJPI - 0000203-50.2019.8.18.0088
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
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10/12/2024 10:48
Baixa Definitiva
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10/12/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
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10/12/2024 10:45
Transitado em Julgado em 23/11/2024
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10/12/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 04:11
Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON DE SOUSA OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
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25/11/2024 20:20
Juntada de Petição de manifestação
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07/11/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 09:44
Julgado improcedente o pedido
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12/06/2024 10:08
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 10:08
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 18:48
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/06/2024 15:55
Juntada de Petição de diligência
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31/05/2024 05:02
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDO GOMES DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
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30/05/2024 04:35
Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON DE SOUSA OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2024 18:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/05/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/05/2024 10:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/05/2024 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2024 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/04/2024 12:38
Juntada de Petição de manifestação
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20/04/2024 10:17
Decorrido prazo de MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
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11/04/2024 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2024 09:34
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 09:34
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 09:25
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 09:25
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 09:25
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 09:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
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01/12/2023 08:27
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 08:27
Conclusos para despacho
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23/08/2023 15:02
Juntada de Petição de manifestação
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14/08/2023 18:47
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 13:02
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 01:54
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2023 06:30
Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON DE SOUSA OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
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16/02/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2022 09:54
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2022 19:45
Conclusos para despacho
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05/07/2022 19:44
Expedição de Certidão.
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03/07/2022 10:25
Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON DE SOUSA OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
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09/05/2022 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2022 12:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/05/2022 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/04/2022 16:39
Expedição de Certidão.
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29/04/2022 16:39
Expedição de Mandado.
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25/02/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
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19/01/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000203-50.2019.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO NILSON DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de janeiro de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
18/01/2022 09:02
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 09:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 15:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/11/2021 20:31
Mov. [45] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO NILSON DE SOUSA OLIVEIRA
-
22/11/2021 13:20
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
22/11/2021 13:08
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
22/11/2021 13:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
22/11/2021 12:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/11/2021 12:06
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000203-50.2019.8.18.0088.5005
-
05/11/2021 11:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para CIÊNCIA da Sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca. (Vista ao Ministério Público)
-
04/11/2021 14:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/10/2021 12:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 28: 10/2021 01:00 fórum local.
-
28/10/2021 15:37
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2021 10:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2021 09:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/09/2021 14:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000203-50.2019.8.18.0088.5004
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21/09/2021 11:24
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
-
03/09/2021 10:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/09/2021 10:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000203-50.2019.8.18.0088.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/08/2021 23:04
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 28: 10/2021 01:00 fórum local.
-
22/08/2021 23:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/03/2021 13:12
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/02/2021 09:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 10:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/02/2021 10:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/07/2020 15:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2020 15:20
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/07/2020 13:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000203-50.2019.8.18.0088.5003
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23/06/2020 09:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para os devidos fins.. (Vista ao Ministério Público)
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04/05/2020 10:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/05/2020 09:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/04/2020 14:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/04/2020 14:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/04/2020 15:51
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000203-50.2019.8.18.0088.5002
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23/04/2020 13:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Promotor de Justiça e/ou seu assessor. (Vista ao Ministério Público)
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23/04/2020 11:27
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/02/2020 10:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2020 08:49
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 04: 05/2020 09:00 Fórum Local.
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18/02/2020 08:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2020 08:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000203-50.2019.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
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09/01/2020 12:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/01/2020 08:21
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/11/2019 13:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/11/2019 19:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000203-50.2019.8.18.0088.5001
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06/11/2019 14:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR. (Vista ao Ministério Público)
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06/11/2019 14:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/10/2019 12:51
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/10/2019 12:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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