08/05/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:45

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0826717-45.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] AUTOR: FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA REU: BANCO BONSUCESSO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95.

DECIDO.

A parte autora requereu a desistência do feito.

Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida.

Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
29/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:30

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:30

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 09:17

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
24/04/2025 22:20

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
20/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:53

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:39

Recebidos os autos
08/10/2024 14:39

Juntada de Petição de despacho
20/05/2022 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/05/2022 11:14

Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:58

Conclusos para despacho
21/03/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:49

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 00:56

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:54

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:54

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA em 16/02/2022 23:59.
09/02/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:15

Outras Decisões
21/01/2022 12:30

Conclusos para julgamento
20/09/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.
08/09/2021 09:45

Conclusos para decisão
08/09/2021 09:45

Juntada de Certidão
04/09/2021 00:42

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 03/09/2021 23:59.
02/09/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 08:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2021 11:28

Conclusos para julgamento
08/04/2021 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2021 11:20 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
05/04/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 00:45

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 17/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/08/2020 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
03/03/2021 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2021 11:20 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
03/03/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 15:49

Conclusos para decisão
20/09/2019 15:49

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 06/08/2020 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda.
20/09/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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