22/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802214-25.2021.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(A): AIRTON DOS SANTOS SOUZA RÉU(S): MAGAZINE LUIZA S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas a parte ré/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso de apelação (ID n.º 73138575).

Parnaíba-PI, 28 de abril de 2025.

LUCAS CUNHA DOS SANTOS Analista Judicial
28/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:20

Determinada Requisição de Informações
27/03/2025 21:47

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:52

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 09:04

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:23

Decorrido prazo de AIRTON DOS SANTOS SOUZA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 03:09

Decorrido prazo de AIRTON DOS SANTOS SOUZA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:03

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/11/2024 04:06

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/11/2024 23:59.
30/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 03:10

Decorrido prazo de AIRTON DOS SANTOS SOUZA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:13

Determinada Requisição de Informações
10/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:40

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:48

Decorrido prazo de AIRTON DOS SANTOS SOUZA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/05/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2023 21:24

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:43

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 21:06

Determinada Requisição de Informações
11/10/2022 13:20

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:19

Expedição de Certidão.
28/09/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:15

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:12

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:34

Determinada Requisição de Informações
21/07/2022 10:20

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:20

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 09:21

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:17

Outras Decisões
07/06/2022 14:00

Conclusos para decisão
07/06/2022 14:00

Outras Decisões
30/05/2022 14:43

Conclusos para julgamento
30/05/2022 14:42

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:02

Expedição de Certidão.
24/05/2022 15:28

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:10

Outras Decisões
28/04/2022 12:15

Conclusos para decisão
28/04/2022 08:32

Conclusos para despacho
28/04/2022 08:31

Expedição de Certidão.
06/04/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:49

Determinada Requisição de Informações
30/03/2022 12:08

Conclusos para despacho
30/03/2022 12:08

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/03/2022 23:59.
18/02/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 21:26

Juntada de Certidão
04/02/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:14

Nomeado perito
06/12/2021 16:14

Conclusos para decisão
24/11/2021 09:42

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:42

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:53

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:17

Determinada Requisição de Informações
09/09/2021 20:33

Conclusos para despacho
09/09/2021 20:33

Juntada de Certidão
27/08/2021 17:31

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 20:56

Determinada Requisição de Informações
09/08/2021 13:09

Conclusos para decisão
09/08/2021 13:08

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:46

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2021 16:14

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2021 22:50

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:16

Determinada Requisição de Informações
25/06/2021 12:54

Conclusos para decisão
25/06/2021 12:54

Juntada de Certidão
25/06/2021 12:52

Juntada de Petição de certidão
24/06/2021 11:01

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:03

Juntada de Certidão
02/06/2021 09:02

Juntada de Certidão
25/05/2021 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 08:09

Juntada de contrafé eletrônica
22/05/2021 08:06

Determinada Requisição de Informações
21/05/2021 10:18

Conclusos para decisão
21/05/2021 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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