06/05/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:54

Baixa Definitiva
06/05/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/05/2025 10:30 JECC Piripiri Sede Cível.
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800973-95.2022.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] AUTOR: MARIA DE FATIMA CARDOZO DE SOUSA, JOSELIAS FROTA PEREIRA TESTEMUNHA: MANUEL DE ARAUJO PEREIRA REU: GILVAN DA CAÇAMBA SENTENÇA Dispensado o relatório.

Decido.

Os autores, por meio de manifestação de ID 71984906, informaram que tomaram ciência do falecimento do demandado e requereram, por intermédio de sua advogada, a extinção do processo sem resolução do mérito, mediante apresentação da certidão de óbito.

Consta dos autos (ID 75042549) a informação extraída do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, dando conta de que o demandado faleceu em 09/02/2025.

Considerando a ausência de sucessores habilitados nos autos, bem como o pedido expresso dos autores para o encerramento da demanda, verifica-se que não subsiste interesse processual que justifique a continuidade do feito, tornando-se inviável o prosseguimento da ação.

Assim sendo, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.

Cancele-se a audiência no sistema.

Ato contínuo, arquivem-se os autos de imediato, considerando que não há interesse recursal.

PIRIPIRI-PI, 5 de maio de 2025.

MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Sede Cível
05/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2025 11:17

Juntada de comprovante
07/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
09/03/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2025 10:30 JECC Piripiri Sede Cível.
12/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:13

Conclusos para julgamento
25/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 09:30 JECC Piripiri Sede Cível.
12/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 09:30 JECC Piripiri Sede Cível.
08/11/2023 09:24

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2023 09:00 JECC Piripiri Sede Cível.
08/11/2023 06:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2023 12:52

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:23

Audiência Conciliação designada para 08/11/2023 09:00 JECC Piripiri Sede Cível.
24/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/01/2024 09:30 JECC Piripiri Sede Cível.
08/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 09:30 JECC Piripiri Sede Cível.
26/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:09

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:01

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:36

Conclusos para despacho
03/02/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/02/2023 10:00 JECC Piripiri Sede Cível.
03/02/2023 16:30

Desentranhado o documento
03/02/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/01/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 14:09

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2023 10:00 JECC Piripiri Sede Cível.
27/10/2022 11:29

Expedição de Certidão.
19/10/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 18:35

Juntada de Petição de documentos
23/09/2022 18:34

Juntada de Petição de documentos
23/09/2022 18:34

Juntada de Petição de documentos
23/09/2022 18:33

Juntada de Petição de documentos
23/09/2022 18:32

Juntada de Petição de documentos
23/09/2022 18:31

Juntada de Petição de documentos
23/09/2022 18:31

Juntada de Petição de documentos
23/09/2022 18:29

Juntada de Petição de procuração
23/09/2022 18:29

Juntada de Petição de procuração
23/09/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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