TJPI - 0000260-36.2019.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 11:32
Arquivado Definitivamente
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20/09/2023 11:32
Baixa Definitiva
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20/09/2023 11:32
Arquivado Definitivamente
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20/09/2023 11:30
Transitado em Julgado em 25/04/2023
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25/04/2023 01:41
Decorrido prazo de MIKAELSON BATISTA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
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12/04/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
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05/04/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 11:44
Extinta a punibilidade por prescrição
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02/05/2022 13:06
Conclusos para despacho
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02/05/2022 13:05
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 13:04
Expedição de Certidão.
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02/09/2021 12:31
Juntada de Petição de petição
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01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000260-36.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MIKAELSON BATISTA DA SILVA Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
31/08/2021 14:59
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 09:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/04/2021 18:07
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 09:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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31/03/2021 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 03/2021.
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31/03/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA) Processo nº 0000260-36.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MIKAELSON BATISTA DA SILVA Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557) DESPACHO: Vistos etc., Ratifico o recebimento da denúncia, pois da análise da defesa preliminar não vislumbro, neste momento, as situações descritas no art. 397 do CPP, que seriam aptas a conduzir à absolvição sumária do(s) acusado(s). -
29/03/2021 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/05/2020 00:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2020 08:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/01/2020 08:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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24/01/2020 08:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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12/12/2019 14:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000260-36.2019.8.18.0034.5005
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30/10/2019 11:32
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/10/2019 10:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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29/10/2019 13:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MIKAELSON BATISTA DA SILVA
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25/10/2019 08:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/10/2019 12:43
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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24/10/2019 12:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2019 12:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/10/2019 10:09
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000260-36.2019.8.18.0034.5004
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22/10/2019 09:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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22/10/2019 08:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2019 08:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/10/2019 10:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 01: 10/2019 12:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS .
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01/10/2019 10:07
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000260-36.2019.8.18.0034.5003
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18/09/2019 13:13
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2019 13:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/09/2019 08:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000260-36.2019.8.18.0034.5002
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17/09/2019 08:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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21/08/2019 13:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 01: 10/2019 12:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS .
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21/08/2019 13:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/08/2019 14:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2019 09:22
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/07/2019 08:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2019 08:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/07/2019 13:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000260-36.2019.8.18.0034.5001
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03/07/2019 10:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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28/06/2019 11:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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28/06/2019 11:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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