30/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0822408-44.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIANA DAS GRACAS CORDEIRO DE SOUSA, RAIMUNDA BEZERRA DE SOUSA NOGUEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Desta forma, RECEBO a Apelação Cível no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
12/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
01/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:10

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:02

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 08:27

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:46

Outras Decisões
01/08/2022 16:03

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:25

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:02

Outras Decisões
31/05/2022 09:32

Conclusos para decisão
30/05/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:21

Outras Decisões
04/02/2022 09:58

Conclusos para decisão
31/01/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:10

Conclusos para decisão
13/09/2021 09:09

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 09:06

Conclusos para julgamento
08/04/2021 09:06

Juntada de Certidão
23/02/2021 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 16:23

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2021 17:10

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 08:53

Conclusos para decisão
12/01/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 11:42

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2020 07:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 00:22

Juntada de Petição de contestação
05/10/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 16:20

Conclusos para despacho
05/10/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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