TJPI - 0001230-42.2019.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDOVAL PEREIRA DOS SANTOS

CPF *03.***.*39-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAILANE NALSIDA DA ROCHA

CPF *81.***.*41-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 13:46

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 13:26

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 23/04/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 07:35

    Decorrido prazo de RAILANE NALSIDA DA ROCHA em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 21:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 17:53

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/03/2024 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 07/02/2024 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 18:46

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2023 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 15:46

    Expedição de Informações.

  • 03/08/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 19:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 14:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 01/03/2023 16:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 14:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 27/02/2023 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 21:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 06:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 06:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2022 13:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 27/11/2022 04:29

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 20:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 20:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 13:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 11/08/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 07:53

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 07:53

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0001230-42.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Advogado(s): Réu: SANDOVAL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 28 de janeiro de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 28/01/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 09:21

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 09:17

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 09:17

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 09:15

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2022 08:04

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-42.2019.8.18.0032.5005

  • 10/01/2022 20:39

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2022 20:07

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 20:04

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 20:03

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2021 21:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-42.2019.8.18.0032.5004

  • 29/07/2021 11:56

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2021 16:35

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 10:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 10:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2021 09:58

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-42.2019.8.18.0032.5003

  • 13/07/2021 13:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Irlando de Moura Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2021 10:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 10:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 07/07/2021 10:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 10:35

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 07/07/2021 10:35

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 07/07/2021 10:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 09:23

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-42.2019.8.18.0032.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 09:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 09:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-42.2019.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 15:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 07/2021 03:00 Fórum de Picos e videoconferência.

  • 12/04/2021 16:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 03/2021 03:00 4 vara de Picos.

  • 10/03/2021 17:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 16:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 14:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2021 12:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Irlando de Moura Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2021 12:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/02/2021 12:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/02/2021 12:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/02/2021 12:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 08:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 08:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-42.2019.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 08:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-42.2019.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 16:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2021 03:00 4 vara de Picos.

  • 11/09/2020 15:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 11:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 15:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-42.2019.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 15:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 15:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-42.2019.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 16:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 10/2020 01:00 4 vara de Picos.

  • 18/06/2020 10:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-42.2019.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 10:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 10:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-42.2019.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 14:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 10/2020 08:30 4 vara de Picos.

  • 10/06/2020 10:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2020 13:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 21/05/2020 13:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2020 10:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-42.2019.8.18.0032.5002

  • 20/01/2020 12:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao vanessa barros. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/01/2020 15:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 14:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 09:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2019 14:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-42.2019.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SANDOVAL PEREIRA DOS SANTOS

  • 29/10/2019 14:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SANDOVAL PEREIRA DOS SANTOS

  • 23/10/2019 11:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/10/2019 10:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/10/2019 10:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/10/2019 10:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2019 09:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001230-42.2019.8.18.0032.5001

  • 25/09/2019 15:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2019 12:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/08/2019 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001230-42.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/08/2019 08:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/08/2019 08:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SANDOVAL PEREIRA DOS SANTOS.

  • 30/08/2019 08:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 08/2019 01:00 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 29/08/2019 14:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 14:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SANDOVAL PEREIRA DOS SANTOS.

  • 29/08/2019 12:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 08/2019 01:00 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 29/08/2019 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/08/2019 10:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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