TJPI - 0001260-92.2010.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FERREIRA NETO

Advogados

OSVALDO MARQUES DA SILVA

OAB: 3245/PI

CPF *24.***.*09-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 07:37

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2022 07:37

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2022 07:37

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2022 12:06

    Transitado em Julgado em 05/09/2022

  • 15/12/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 13:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2022 00:37

    Decorrido prazo de JOÃO FERREIRA NETO em 29/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 00:08

    Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:45

    Expedição de .

  • 09/08/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 16:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/06/2022 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0001260-92.2010.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTE Advogado(s): Réu: JOÃO FERREIRA NETO Advogado(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 1 de fevereiro de 2022         VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Analista Judicial - 3490

  • 02/02/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 10:20

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 11:30

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 09:53

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 11:39

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2020 10:59

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 10:59

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2020 00:55

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001260-92.2010.8.18.0032.5005

  • 28/10/2020 13:23

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao irlando. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2020 12:33

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 13:36

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2020 11:17

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 11:17

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2020 16:59

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001260-92.2010.8.18.0032.5004

  • 18/02/2020 11:37

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Vanessa Barros. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/02/2020 08:37

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2020 15:36

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 13:44

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2020 10:42

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2020 12:05

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao vanessa barros. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/01/2020 13:51

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 11:28

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 06:02

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 10/2019.

  • 02/10/2019 14:50

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/10/2019 09:58

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/10/2019 11:37

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2019 15:42

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 15:40

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 09/2019 01:00 4 VARA .

  • 18/09/2019 13:24

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 13:24

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2019 11:19

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001260-92.2010.8.18.0032.5003

  • 05/09/2019 11:19

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2019 06:15

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 09/2019.

  • 04/09/2019 16:50

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/09/2019 12:05

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/07/2019 13:51

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2019 15:33

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 15:33

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001260-92.2010.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 14:52

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 09/2019 01:00 4 VARA .

  • 15/07/2019 13:06

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 06:01

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 07/2019.

  • 09/07/2019 14:50

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/07/2019 10:08

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao aliane araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2019 09:34

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/06/2019 11:13

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2019 15:29

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 15:29

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001260-92.2010.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 15:20

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 07/2019 02:30 4 VARA .

  • 04/04/2019 11:34

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2019 11:54

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 11:37

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2019 07:59

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001260-92.2010.8.18.0032.5002

  • 22/03/2019 09:35

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2019 09:14

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/03/2019 15:42

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 12:50

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 02/2019 04:00 JUÍZO AUXILIAR 4 VARA.

  • 15/02/2019 08:47

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2019 11:04

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2019 06:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 02/2019.

  • 08/02/2019 14:10

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/02/2019 10:17

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 14:33

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/02/2019 13:50

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 13:50

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001260-92.2010.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 17:27

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 02/2019 04:00 JUÍZO AUXILIAR 4 VARA.

  • 11/01/2019 09:38

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2018 14:19

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 14:18

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2018 13:18

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001260-92.2010.8.18.0032.5001

  • 29/11/2018 10:54

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2018 12:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2018 12:07

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 06:03

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 08/2018.

  • 30/08/2018 14:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/08/2018 10:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/08/2018 11:23

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2018 08:21

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 11:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2018 09:15

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2018 09:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao aliane araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/04/2018 12:09

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 06/04/2018 06:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2018.

  • 05/04/2018 14:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2018 09:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2018 09:53

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/04/2018 09:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/04/2018 09:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/03/2018 09:35

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2018 16:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 19:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2017 11:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 11:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2017 11:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araujo de Caravlho Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2017 08:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/08/2017 11:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 11:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2017 08:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 03/2017 12:15 4º VARA.

  • 10/03/2017 09:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2017 12:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2017 06:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 03/2017.

  • 24/02/2017 14:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2017 09:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/02/2017 09:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/02/2017 08:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001260-92.2010.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/02/2017 08:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001260-92.2010.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/02/2017 08:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001260-92.2010.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/05/2016 12:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2016 11:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2017 11:30 4º VARA.

  • 26/03/2015 12:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/09/2014 09:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/08/2014 14:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001260-92.2010.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 17/07/2014 11:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2014 09:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/06/2014 09:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz, nesta data

  • 18/06/2014 10:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001260-92.2010.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 18/06/2014 10:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete

  • 16/06/2014 09:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/06/2014 14:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2014 08:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso ao mm. juiz, nesta data

  • 24/03/2014 11:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - processos correicionados recebidos do gabinete

  • 12/03/2014 16:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - 2014

  • 12/03/2014 15:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - 2014

  • 12/03/2014 13:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso ao mm. juiz - correição 2014

  • 10/07/2012 10:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001260-92.2010.8.18.0032.0001 sorteado para o oficial Breno Borges Brasil

  • 19/03/2012 07:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2012 14:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - R.H. DEFIRO A DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO MP. EXPEÇA-SE MANDADO.

  • 13/02/2012 11:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/11/2011 13:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2011 12:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/10/2011 10:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Teor do despacho: "01.Ao MP. 29: 09/2011."

  • 16/06/2011 10:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 30/05/2011 11:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 26/05/2011 09:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA REALIZAR AUDIÊNCIA

  • 29/04/2011 17:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Processo movimentado por lote

  • 14/04/2011 10:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Processo movimentado por lote

  • 31/08/2010 09:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 31/08/2010 09:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 31/08/2010 09:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 31/08/2010 08:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP, COM DENÚNCIA

  • 16/08/2010 09:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 13/08/2010 10:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2010 09:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 03/08/2010 09:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2010

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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