TJPI - 0814290-40.2024.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 10:53
Conclusos para despacho
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08/07/2025 12:52
Juntada de Petição de parecer do mp
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03/07/2025 10:50
Expedição de intimação.
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17/06/2025 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 03:10
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 16/06/2025 23:59.
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03/06/2025 02:17
Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA AMORIM DOS SANTOS SILVA em 30/05/2025 23:59.
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07/05/2025 15:23
Juntada de manifestação
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06/05/2025 00:11
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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06/05/2025 00:11
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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01/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0814290-40.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Voluntária] APELANTE: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA, FUNDAÇÃO PIAUÍ DE PREVIDÊNCIA, ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA ANTONIETA AMORIM DOS SANTOS SILVA EMENTA: EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – SENTENÇA CONCESSIVA DE SEGURANÇA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 12.016/09 – RECEBIMENTO DO RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.
DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 14, §3º da Lei nº 12.016/09.
Encaminhe-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer.
Após, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
29/04/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 13:14
Expedição de intimação.
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24/04/2025 18:25
Juntada de procurações ou substabelecimentos
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23/04/2025 13:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/04/2025 22:32
Recebidos os autos
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20/04/2025 22:31
Conclusos para Conferência Inicial
-
20/04/2025 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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