06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0839349-30.2024.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: JOAO DE SOUSA SALES APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
24/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
03/01/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/08/2024 23:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
20/08/2024 21:56

Conclusos para decisão
20/08/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808270-67.2023.8.18.0140

Antonio da Conceicao Alves

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/03/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0807161-23.2020.8.18.0140

Luiz Araujo Guimaraes Neto

Banco do Brasil SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807262-72.2024.8.18.0026

Maria Rosa da Conceicao Barros

Banco C6 Consignado S/A

Advogado: Caio Cesar Hercules dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/12/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0845638-47.2022.8.18.0140

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Fabricio Carvalho dos Santos

Advogado: Rafael da Silva Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0801491-40.2025.8.18.0136

Mariana Brito de Araujo Holanda

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Tarcisio Augusto Sousa de Barros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/05/2025 17:08

Exibir Processo