26/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de LUANA LIMA PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de LUANA LIMA PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800088-11.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: LUANA LIMA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Ref.: Intimação DESPACHO Vistos etc.

Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo para com o acórdão proferido nestes autos, provocando, consequentemente, a INTIMAÇÃO da parte adversa para, caso assim o deseje, MANIFESTAR-SE no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Transcorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se.

Após, voltem-me.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 2 de abril de 2025.
05/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:35

Conclusos para o Relator
22/11/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:15

Decorrido prazo de LUANA LIMA PEREIRA DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
23/09/2024 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 12:36

Juntada de informação
16/09/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Adiado
16/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:32

Juntada de informação
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2024.
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
03/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2024 10:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
03/09/2024 10:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 10:46

Pedido de inclusão em pauta
08/08/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/04/2024 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
30/11/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 13:42

Deferido o pedido de
22/11/2023 22:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2023 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2023 22:22

Conclusos para o Relator
04/07/2023 00:42

Decorrido prazo de LUANA LIMA PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
05/06/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/03/2023 10:48

Recebidos os autos
23/03/2023 10:48

Conclusos para Conferência Inicial
23/03/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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