TJPI - 0005215-88.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROMILDO MARCELINO DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 10:39

    Outras Decisões

  • 22/07/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 14:04

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 14:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2024 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 24/05/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 30/04/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 18:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/04/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 11:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/12/2023 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2023 03:40

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 13:56

    Outras Decisões

  • 09/10/2023 13:33

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 09/10/2023 13:31

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 23/08/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/08/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 06:48

    Decorrido prazo de ROMILDO MARCELINO DE ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 13:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/04/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 18:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/04/2022 12:39

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 12:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 10:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2022 09:00 Sala da 4° vara criminal.

  • 11/05/2021 08:12

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 12:36

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2021 12:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 02/2021 12:36 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 03/03/2020 09:33

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 02/2021 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 03/03/2020 08:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 12:31

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2020 12:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 02/2020 12:31 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 02/05/2018 11:52

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 04/2020 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 26/04/2018 11:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 08:48

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2018 08:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2018 08:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2017 08:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 05/2018 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 18/09/2017 13:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2017 11:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 05/2018 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 18/09/2017 10:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2017 15:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/09/2017 15:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 15:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2017 16:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/08/2017 16:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/08/2017 12:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2017 12:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2017 12:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2017 12:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2017 06:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2017.

  • 25/04/2017 15:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2017 10:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/11/2016 12:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2016 12:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005215-88.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/11/2016 12:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/11/2016 12:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2016 09:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005215-88.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/08/2016 09:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2016 08:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

  • 17/08/2016 12:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/08/2016 12:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/08/2016 12:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/08/2016 12:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2016 11:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/08/2016 11:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/08/2016 11:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/08/2016 08:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/08/2016 12:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 12:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 12:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/08/2016 09:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/04/2016 08:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/04/2016 09:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/03/2016 09:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2016 08:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2016 08:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2016 08:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2016 17:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/03/2016 09:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/03/2016 08:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/03/2016 09:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/03/2016 09:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2016 12:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005215-88.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/03/2016 12:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/03/2016 12:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/03/2016 12:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/03/2016 11:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/03/2016 12:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 01/03/2016 12:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/03/2016 12:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO.

  • 01/03/2016 12:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 01: 03/2016 12:25 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 01/03/2016 09:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 03/2016 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 01/03/2016 09:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/03/2016 09:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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