TJPI - 0000636-79.2020.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ALTOS/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA MARIA BORGES DE MELO SILVA

CPF *01.***.*96-69

Advogados

GLENIO CARVALHO FONTENELE

OAB: 15094/PI

CPF *47.***.*64-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HERMES FERREIRA DE ANDRADE FILHO

ADAIL ALMEIDA DE MORAIS

SAVIO FERNANDES E SILVA

CPF *49.***.*10-42

ANTONIO JOSE DE ARAUJO PRIMO

MOACIR MARQUES DE HOLANDA JUNIOR

ALBERTINA RODRIGUES DA SILVA DE HOLANDA

RAIMUNDO JOSE

PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA

CPF *80.***.*45-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 09:57

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 09:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2024 19:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/11/2024 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 19:16

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 30/11/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 22:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/06/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:19

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 28/01/2024 03:33

    Decorrido prazo de GLENIO CARVALHO FONTENELE em 26/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 03:33

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BORGES DE MELO SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2023 03:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 15/10/2023 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2023 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 09:15

    Decorrido prazo de GLENIO CARVALHO FONTENELE em 02/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 10/07/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:58

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 10/07/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 06/07/2023 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 08:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 26/06/2023 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 04:48

    Decorrido prazo de GLENIO CARVALHO FONTENELE em 20/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 11:48

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 10/07/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 07/06/2023 11:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 23/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 17/02/2023 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 13/02/2023 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 18:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 18:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/12/2022 00:14

    Decorrido prazo de GLENIO CARVALHO FONTENELE em 19/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 07/12/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA em 28/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 24/10/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:58

    Juntada de ata da audiência

  • 01/09/2022 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Auxiliar).

  • 01/09/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BORGES DE MELO SILVA em 08/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 08:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 11:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/05/2022 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2022 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Auxiliar).

  • 23/05/2022 11:07

    Juntada de ata da audiência

  • 18/05/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2022 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 10:48

    Juntada de ata da audiência

  • 21/02/2022 09:54

    Juntada de informação

  • 18/02/2022 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2022 09:47

    Juntada de informação

  • 14/02/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 00:21

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BORGES DE MELO SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BORGES DE MELO SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BORGES DE MELO SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 14:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2022 19:11

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 13:45

    Distribuído por sorteio

  • 26/11/2021 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 12:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/11/2021 08:44

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 07:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2021 11:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/11/2021 09:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/11/2021 18:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 10:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/10/2021 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/09/2021 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/07/2021 09:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/07/2021 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/07/2021 09:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/07/2021 11:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/06/2021 11:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/06/2021 15:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/06/2021 12:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/06/2021 15:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 09:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2021 10:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/05/2021 13:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/05/2021 14:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/05/2021 12:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 14:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/04/2021 11:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 11:08

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 23/04/2021 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 14:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/03/2021 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/03/2021 12:16

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCA MARIA BORGES DE MELO SILVA

  • 16/03/2021 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/02/2021 13:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/01/2021 15:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 16:26

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/12/2020 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 11/12/2020 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 30/11/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-30.

  • 27/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-27

  • 27/11/2020 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 27/11/2020 12:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/11/2020 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 27/11/2020 12:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2020 10:55

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCA MARIA BORGES DE MELO SILVA.

  • 27/11/2020 10:55

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 26/11/2020 15:46

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 15:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 15:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2020 15:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/11/2020 13:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-25.

  • 25/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-25

  • 25/11/2020 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/11/2020 11:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/11/2020 11:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/11/2020 09:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/11/2020 15:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 15:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 15:31

    [ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/11/2020 10:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/11/2020 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2020 10:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/11/2020 13:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/11/2020 11:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/11/2020 11:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 10:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 23/11/2020 10:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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