TJPI - 0000792-17.2018.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Organizacao Criminosa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARLAN XAVIER DA SILVA

CPF *24.***.*07-94

RAMON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *04.***.*47-64

NATALIANE DE OLIVEIRA VIANA

Advogados

CHARLES CARVALHO DA ROCHA

OAB: 11398/PI

CPF *73.***.*37-11

LINDEILSON FLOR FREITAS

OAB: 7248/PI

CPF *49.***.*29-20

NAZARENO DE WEIMAR THE

OAB: 58/PI

CPF *38.***.*82-72

LUIS MOURA NETO

OAB: 2969/PI

CPF *04.***.*78-00

REBECA FERREIRA RODRIGUES

OAB: 14971/PI

CPF *24.***.*64-08

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA

OAB: 9034/PI

CPF *87.***.*16-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A ADMINISTRACAO PUBLICA

TERESINHA DE JESUS SOUSA

CPF *35.***.*96-04

MARCELO FREIRE

CPF *18.***.*25-91

NILTON CESAR ALVES DE ALCANTARA

HERCULES BRENO DE ALCANTARA SOARES

ROSELANE PACHECO DA SILVA

SELMA MARIA ALVES JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 14:45

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/07/2025 14:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/06/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 14:31

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 08/04/2025 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 17:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2025 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2025 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2025 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2025 18:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 16:42

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de NATALIANE DE OLIVEIRA VIANA em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de JARLAN XAVIER DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 13:18

    Decorrido prazo de JARLAN XAVIER DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 12:48

    Decorrido prazo de MARCELO FREIRE em 24/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 08:46

    Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 21:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 21:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 12:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 04:00

    Decorrido prazo de Nilton Cesar Alves de Alcântara em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 01:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 01:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2025 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 12:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/02/2025 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 10:18

    Juntada de comprovante

  • 11/02/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 10:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/12/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 13:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/12/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 12:12

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 04/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 16:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/10/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 03:14

    Decorrido prazo de NATALIANE DE OLIVEIRA VIANA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 12:02

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000114525-4

  • 01/10/2024 03:58

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 03:58

    Decorrido prazo de JARLAN XAVIER DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 03:58

    Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 13:59

    Declarada incompetência

  • 13/09/2024 13:55

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 10:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2022 08:30 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/07/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 02/2022.

  • 31/01/2022 18:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/01/2022 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 01/2022.

  • 26/01/2022 19:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/01/2022 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 01/2022.

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 3ª Publicação AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0000792-17.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JARLAN XAVIER DA SILVA, RAMON RODRIGUES DOS SANTOS, NATALIANE DE OLIVEIRA VIANA Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A), HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9034), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)   DESPACHO: Considerando as limitações de pauta desta Unidade, redesigno audiência de instrução, para o dia 25 de novembro de 2022, às 8h30min, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara.

    Expeçam-se mandados necessários, inclusive cartas precatórias, se for o caso.

    Cientifique o MP.

    TERESINA, 1 de junho de 2021.

    LUIZ DE MOURA CORREIA.

    Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

  • 21/01/2022 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/01/2022 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 01/2022.

  • 17/01/2022 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/01/2022 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 01/2022.

  • 12/01/2022 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/01/2022 05:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/01/2022 05:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 08:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 14:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/09/2021 07:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 06:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 09:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 11/2022 08:30 sala das audiências.

  • 08/06/2021 09:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2021 18:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2020 18:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 12:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2020 11:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2020 18:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 14/02/2020 12:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2020 12:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 10:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2019 13:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Impedimento ou Suspeição - Declarado impedimento ou suspeição

  • 28/06/2019 10:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2019 10:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2019 07:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/06/2019 09:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/06/2019 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 06/2019.

  • 05/06/2019 14:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/06/2019 14:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/06/2019 14:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2019 14:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 08:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-17.2018.8.18.0140.5001

  • 03/06/2019 08:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2019 09:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 24: 05/2019 09:23 sala das audiências.

  • 21/05/2019 10:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 17/04/2019 15:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 05/2020 11:30 sala das audiências.

  • 17/04/2019 15:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2019 14:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 08:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2019 13:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2019 08:30 sala das audiências.

  • 01/11/2018 11:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/08/2018 14:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2018 08:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2018 13:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/02/2018 13:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/02/2018 13:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 06/02/2018 13:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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